O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, informou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que optou por indicar o advogado‑geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois jantaram na segunda‑feira, dia 20, no Palácio da Alvorada.
Indicação e viagem
O chefe do Executivo conversou com o senador antes de embarcar rumo à Ásia; partiu na manhã de terça‑feira e só retornará no dia 28. Não há prazo estabelecido para a nomeação ao STF, mas ministros relataram ao Estadão que a intenção é anunciar a escolha após o retorno.
Preferências no Congresso
Alcolumbre avalia que o ex‑presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD‑MG) seria um candidato mais forte para a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso na semana passada. Segundo ele, Pacheco teria maior trânsito junto ao Congresso.
Por outro lado, aliados do presidente dizem não haver disposição para reverter a decisão: Lula deposita ampla confiança em Messias, com quem se aproximou neste terceiro mandato. Ainda assim, por cortesia, haverá diálogo com Pacheco.
Arranjos políticos e cargos
No Palácio do Planalto, assessores destacam que Alcolumbre está bem contemplado politicamente, mantendo seus indicados em pastas relevantes, como as de Comunicações e de Integração e Desenvolvimento Regional, entre outros cargos.
Além disso, o presidente do Senado obteve de Lula apoio para pressionar o Ibama a autorizar a Petrobras a realizar prospecção de petróleo na Margem Equatorial, faixa costeira que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, na foz do Amazonas.
Em contrapartida, Alcolumbre tem demonstrado boa vontade para postergar a sessão do Congresso que pode derrubar os vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental.
Contexto ambiental e eleitoral
O governo tem adotado medidas para evitar uma derrota no projeto de licenciamento ambiental às vésperas da Conferência do Clima (COP‑30) da ONU, prevista para começar em Belém a partir de 10 de novembro.
Lula prefere que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais, pois precisa de um palanque robusto naquele estado, o segundo maior colégio eleitoral do país, para sua campanha. O entrave é que o PSD de Pacheco planeja filiar, no dia 27, o vice‑governador de Minas, Mateus Simões, para lançá‑lo na disputa pela sucessão de Romeu Zema (Novo) no ano que vem.
Trâmite da indicação
A escolha de Lula para o STF terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e submetida ao plenário. Em 2021, no governo de Jair Bolsonaro, Alcolumbre, então presidente da CCJ, postergou por quase cinco meses a sabatina de André Mendonça no colegiado por discordar. Interlocutores do presidente, porém, afirmam não acreditar que ele adotará o mesmo procedimento neste caso.
