Mais de 20 distribuidoras de bebidas localizadas na Grande Vitória foram fiscalizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). Foram recolhidas 200 amostras de bebidas, que seguirão para perícia na Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) para apurar possível adulteração do conteúdo.
O presidente da comissão da Ales, deputado Vandinho Leite (PSDB), afirmou que a operação foi motivada por denúncias recebidas pelo colegiado e descreveu sinais que podem indicar falsificação: problemas no lacre, no formato da tampa e no próprio corte da embalagem. Segundo ele, o uso de cola quente é frequente; nesse caso, é possível girar a tampa pela parte inferior e perceber que ela se divide em duas partes, evidenciando a falsificação.
O parlamentar informou que os produtos apreendidos foram, principalmente, uísque e gin, bebidas de maior valor, e que a ação, com foco inicial nas distribuidoras, pode ser ampliada para outros tipos de estabelecimentos. Ele ressaltou que a atenção foi concentrada nas distribuidoras porque a maior parte das denúncias se referia a pontos de venda em diversas comunidades da Grande Vitória.
Indícios de falsificação
Conforme o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani, a iniciativa teve caráter preventivo diante dos casos de contaminação por metanol em bebidas registrados em São Paulo, com o objetivo de impedir que situação semelhante atinja o Espírito Santo. “Foram três dias de fiscalização e mais de 20 estabelecimentos na Grande Vitória foram inspecionados. Encontramos 200 produtos com indícios de falsificação. Esses produtos não necessariamente contêm metanol, mas há fortes indícios de que foram adulterados”, explicou.
Passamani acrescentou que os itens apreendidos serão submetidos à perícia da Polícia Científica para identificar o grau de adulteração. Ele observou que, no terceiro dia da operação, algumas distribuidoras já apresentavam estoque muito reduzido, com apenas uma ou duas unidades, o que sugere que comerciantes passaram a evitar comercializar esses produtos.
O delegado comentou ainda que os produtos com indícios de falsificação estavam sem documentação fiscal. Segundo ele, os proprietários das distribuidoras podem responder por crimes contra as relações de consumo; a venda de produto impróprio ou fora das normas é punida com pena de dois a cinco anos. Além disso, a polícia possui informações sobre um local, possivelmente na Serra, que seria usado para falsificar bebidas.
A diretora-geral do Procon, Letícia Coelho, alertou que levantamentos apontam que cerca de um terço das bebidas comercializadas no Brasil podem ser adulteradas, falsificadas ou provenientes de descaminho. Ela ponderou que somente exames laboratoriais confirmam adulteração, mas que, no caso de falsificação, sinais são percebidos com clareza em lacres e selos, e recomendou que o consumidor fique atento para evitar adquirir produtos falsificados.
Fonte: POLÍTICA ES
