O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu suspender a sessão conjunta do Congresso marcada para a manhã desta quinta-feira (16). A reunião teria como foco a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Cancelamento e posicionamentos
Até a noite de quarta-feira (15), Alcolumbre informava a senadores que a votação dos vetos seguiria conforme o calendário. Já a liderança do governo no Congresso defendia o adiamento para viabilizar um acordo sobre a forma de apreciação dos vetos.
A assessoria do senador amapaense divulgou nota informando que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comunicou o cancelamento da sessão conjunta convocada para esta quinta-feira, atendendo à solicitação da liderança do governo no Congresso.
Impactos sobre propostas em tramitação
Com a aproximação da COP30, que será realizada em Belém, não foi definida nova data para a votação dos vetos ao licenciamento. A deliberação é relevante para que a medida provisória (MP) sobre a licença ambiental especial (LAE) e o projeto de lei sobre licenciamento ambiental enviados pelo governo ao Congresso possam prosseguir.
Na quarta-feira, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que adiar a sessão seria mais vantajoso para todos os envolvidos e advertiu que, se a sessão ocorresse, o governo orientaria contra a derrubada dos vetos.
Estratégia política e pressão pública
O Planalto informou a interlocutores de Alcolumbre que pretende ampliar a disputa política sobre o tema, inclusive por publicações nas redes sociais, com a intenção de levar o debate à opinião pública, de forma semelhante à mobilização em torno da isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
Até a noite de quarta, parlamentares favoráveis ao texto aprovado no Congresso manifestavam preocupação com a possibilidade de que a análise dos vetos só ocorra após a COP30. Esses parlamentares avaliam que, depois da conferência, “haverá uma pressão mundial” para que o Congresso não leve o tema a voto.
