O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que a retomada dos trabalhos no plenário não foi condicionada à discussão sobre a anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Motta destacou que essa questão não foi parte de nenhuma negociação.
Fortalecimento das prerrogativas da presidência
“A presidência da Câmara é inegociável. Quero deixar isso claro. Informações veiculadas na imprensa sobre negociações para que os trabalhos fossem retomados não têm relação com nenhuma pauta específica. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas com a oposição, governo ou qualquer outra parte”, afirmou Motta.
Contexto do motim da oposição
A resistência da oposição, que ocupou o plenário por quase 30 horas, impediu a realização das atividades legislativas. O motim começou após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, com pedidos de anistia e impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Retomada das sessões
Após a resistência, Motta conseguiu abrir a sessão na noite de quarta-feira (6), fazendo um apelo por diálogo e respeito entre os parlamentares. Embora a oposição tenha comemorado o fim da ocupação, anunciou um suposto acordo entre líderes partidários para pautar a anistia na próxima semana, somando a representatividade necessária na Câmara.
Influência da maioria parlamentar
Embora a definição da pauta seja prerrogativa do presidente, Motta poderá sofrer influências da maioria dos deputados a respeito da votação do projeto de anistia. Antes da sessão, ele reiterou a importância do diálogo e da normalização das atividades legislativas, respeitando a Constituição e o direito ao contraditório.
