O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que nenhuma autoridade dos Três Poderes deve estar sujeita a sanções por parte de nações estrangeiras. A declaração ocorre após o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, ter sido sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que é aplicada a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.
Hugo Motta manifestou seu posicionamento nas redes sociais, reforçando a importância da independência dos Poderes e se opondo a qualquer tipo de sanção estrangeira contra o Brasil. Sua posição também foi uma resposta à decisão do presidente Donald Trump de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, formalizada na mesma data.
“Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores,” afirmou Motta.
Sanções contra Moraes e tarifas
Alexandre de Moraes foi associado à Lei Magnitsky, que bloqueia seus recursos financeiros e proíbe sua entrada nos Estados Unidos. A medida foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano. De acordo com o comunicado, Moraes teria “usado seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão.” O secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras.”
Paralelamente, Trump formalizou a aplicação de tarifas sobre o Brasil, que entram em vigor a partir de 6 de agosto. Alguns produtos foram isentos, incluindo suco de laranja, aeronaves civis e castanhas.
