O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) condenou o jornalista Jackson Rangel a oito meses e cinco dias de detenção em regime semi-aberto, por ofensas à então vice-governadora Jacqueline Moraes (PSB).
Segundo os autos, em maio de 2022, Rangel publicou artigos onde referia-se a Moraes com expressões consideradas ofensivas e pejorativas. Além da pena de detenção, ele foi condenado ao pagamento de uma multa no valor total de R$ 13.662,00.
Decisão Tomada
A decisão foi baseada no voto do relator da processo no TRE-ES, Adriano Santa’Ana Pedra, e ocorreu na última segunda-feira (4). O relator enfatizou que a liberdade de expressão deve coexistir com a proteção à honra e dignidade da pessoa humana. Embora a vítima fosse mulher e o texto fosse agressivo, a intenção específica de impedir ou dificultar o exercício do mandato eletivo da vice-governadora não ficou comprovada.
A defesa de Jackson Rangel, por meio de nota, recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
