O senador Humberto Costa apresentou uma proposta para estabelecer regulações mais rigorosas no setor de apostas online. O parlamentar busca maior controle sobre essa atividade que vem crescendo rapidamente no país.
Novas regras para o setor
O projeto de lei pretende criar mecanismos mais eficientes para fiscalizar as operadoras de apostas esportivas e jogos de azar online. Entre as medidas estão o reforço na verificação da idade dos apostadores e restrições para publicidade no setor.
Proteção aos consumidores
A iniciativa também estabelece normas para proteger os consumidores, incluindo limites de perda e sistemas de autolimitação. O objetivo é reduzir problemas como vício em jogos e endividamento excessivo.
Impacto no mercado
Se aprovada, a proposta poderá trazer mudanças significativas para as empresas que atuam nesse segmento, exigindo adaptações nos modelos de negócio e plataformas tecnológicas.
