Medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm gerado forte reação entre parlamentares da oposição e do PL, partido do ex-presidente. Em uma nota divulgada na sexta-feira (18), essas lideranças classificaram as decisões de Moraes como um “grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial”.
Reação da Oposição
A manifestação foi assinada por lideranças de diferentes esferas do Congresso Nacional, incluindo os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Zucco (PL-RS). Os oposicionistas afirmaram que as medidas cautelares são “arbitrárias” e visam silenciar Bolsonaro.
Críticas às Medidas Impostas
No documento, os parlamentares argumentaram que as restrições, como a proibição de uso das redes sociais, comunicação com diplomatas, contato com aliados políticos, e a imposição de tornozeleira eletrônica, ferem princípios constitucionais essenciais, como o devido processo legal e a dignidade da pessoa humana. A oposição destacou que Bolsonaro não foi condenado e alertou para o uso do sistema judicial como ferramenta de repressão política.
Comparações com o Passado
A nota também traçou um paralelo com eventos do passado, citando casos em que figuras políticas, como Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, tiveram liberdade de expressão preservada em situações semelhantes. Os opositores questionam o rigor atual em relação a um ex-presidente sem condenação.
Contexto Atual e Demandas
A oposição vê as medidas contra Bolsonaro como uma cortina de fumaça para desviar a atenção de questões do atual governo. O texto pede uma reação firme do Parlamento para reestabelecer o equilíbrio entre os Poderes e proteger os direitos da população. Os parlamentares também convocam a sociedade a se mobilizar, enfatizando que nenhum cargo justifica a perseguição e que todos devem ter o direito de expressar opiniões.
Reuniões e Decisões no Congresso
A vice-líder da oposição, Bia Kicis (PL-DF), afirmou que os parlamentares iriam se reunir para discutir a situação e solicitar o fim do recesso parlamentar. No entanto, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, afirmou que não há previsão de término desse recesso, que se estende até 4 de agosto.
Detalhamento das Medidas
As medidas cautelares, determinadas pelo ministro Moraes, incluem monitoramento por tornozeleira eletrônica e restrições de contato, determinadas com base em um novo inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar condutas de Bolsonaro que poderiam ameaçar a soberania nacional.
Decisões do STF
Até o momento, a maioria da Primeira Turma do STF apoiou as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino também votaram pela manutenção das restrições. A decisão final ainda depende dos votos de outros ministros até a próxima segunda-feira.
