O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (9), às 14h, aos interrogatórios dos réus envolvidos no núcleo principal da trama golpista que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro. As sessões serão realizadas na sala da Primeira Turma da Corte, ao longo de cinco dias, e transmitidas ao vivo pela TV Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, conduzirá os depoimentos presenciais, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar o núcleo crucial da tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o resultado das eleições de 2022.
A primeira sessão será marcada pelo depoimento de Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que também figura como delator nas investigações. Nos dias seguintes, os demais réus serão interrogados a partir das 9h, seguindo uma ordem alfabética. As oitivas permitirão também que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos acusados façam perguntas.
O único depoimento a ocorrer por videoconferência será o do general Walter Braga Netto, ex-candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022. O militar da reserva está preso desde dezembro de 2022, sob a acusação de obstruir as investigações e acessar informações relacionadas à delação de Mauro Cid.
Lista dos réus e acusações:
Os principais réus que serão interrogados durante o processo são:
1. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator;
2. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
5. Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
6. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
7. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
8. Walter Braga Netto – general da reserva.
Os crimes atribuídos aos réus incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A fase de interrogatórios marca um momento crucial na ação penal, antes do julgamento definitivo, previsto para o segundo semestre de 2023. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os interrogados têm o direito garantido pela Constituição de não responder perguntas que possam incriminá-los, assegurando que nenhum réu seja obrigado a produzir provas contra si mesmo.
O processo é acompanhado com expectativa, dado o impacto que pode ter sobre o cenário político e jurídico brasileiro, especialmente pelo envolvimento de altos escalões do governo e das Forças Armadas.
