O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a ONU intervenha no Haiti com uma nova missão de paz ou assuma parte do financiamento da missão de segurança no país. A luta contra a violência das gangues, que dominam grande parte de Porto Príncipe e outras regiões, tem provocado uma severa crise humanitária, política e econômica.
“O Haiti não pode ser punido eternamente por ter sido o primeiro país das Américas a se tornar independente. A comunidade internacional deve se engajar em um plano de desenvolvimento nacional”, declarou Lula.
Em seu discurso na Cúpula Brasil-Caribe, realizada no Palácio Itamaraty, o presidente reiterou o apoio do Brasil à ONU, sugerindo que a missão multinacional de segurança se torne uma operação de paz formal. De acordo com dados da ONU, 1,3 milhão de haitianos foram deslocados internamente devido à violência de grupos criminosos.
Missão Multinacional de Apoio à Segurança
A Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS), aprovada pela ONU em outubro de 2023, é uma força policial internacional que visa apoiar o governo haitiano na restauração da lei e da ordem. Liderada pelo Quênia, a missão se concentra no treinamento de forças policiais e combate às gangues, sendo financiada por contribuições voluntárias dos países.
Lula também anunciou que a Polícia Federal brasileira começará, nos próximos meses, um treinamento para 400 membros da polícia nacional haitiana, ressaltando a importância de estabilizar a situação de segurança para facilitar a realização de eleições presidenciais.
“Estabilizar a situação de segurança é fundamental para o próximo passo político”, afirmou, oferecendo a cooperação do Brasil na organização do pleito.
Cooperação e Desenvolvimento
Juntamente com a República Dominicana, o Haiti receberá os primeiros projetos da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Lula destacou a intenção de estruturar um programa de transferência de renda para haitianos com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O presidente lembrou o papel do Brasil na Minustah, a última intervenção militar da ONU no Haiti, que durou 13 anos e foi crucial para a recuperação do país após o terremoto de 2010.
“Após o terremoto de 2010, contribuímos com US$ 55 milhões para o fundo de reconstrução do Haiti. O Brasil também concedeu mais de 90 mil vistos humanitários desde 2012”, destacou Lula.
Cúpula Brasil-Caribe
A cúpula conta com representantes de 13 países, centrada em temas como segurança alimentar, mudança climática e conectividade. Lula enfatizou a necessidade de uma aproximação entre Brasil e Caribe, respondendo às disputas geopolíticas atuais.
“O mundo precisa de vozes que defendam o que é certo. O Brasil sempre viu no Caribe essa vocação”, declarou ao anunciar a criação de um fórum ministerial Brasil-Caribe.
Transição Energética e Mudanças Climáticas
Lula também abordou a necessidade de metas ambiciosas para a redução de emissões de gases de efeito estufa, pedindo apoio técnico para países caribenhos na formulação de estratégias. A cooperação no monitoramento dos efeitos da elevação do nível do mar também foi mencionada.
“A transição energética deve ser justa, sem penalizar países em desenvolvimento”, afirmou, valorizando o potencial do Caribe para produção de energia renovável.
Segurança Alimentar e Cooperativas
Lula enfatizou a importância de políticas públicas bem estruturadas para garantir a segurança alimentar no Caribe, destacando a fome que afeta mais de 12 milhões de pessoas na região. A Aliança Global Contra a Fome, liderada pelo Brasil, já inclui países como Santa Lúcia e Cuba.
O presidente convidou os países a participarem da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento da América Latina e Caribe, comprometendo-se a compartilhar a experiência brasileira em formação de estoques públicos de alimentos.
“O Brasil pode ajudar o Caribe a diversificar seus fornecedores de alimentos”, concluiu.
Ele também anunciou a destinação de US$ 3 bilhões para projetos de países sul-americanos pelo BID, destacando iniciativas em Guiana e Suriname como importantes portas de entrada para o Caribe.
Além disso, Lula anunciou a assinatura de acordos de cooperação aérea com Barbados e Suriname, e um aporte de US$ 5 milhões ao fundo de desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento do Caribe para apoiar as nações mais vulneráveis da região.
