O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua preocupação, neste domingo (8), com a diminuição da assistência financeira proveniente de países desenvolvidos destinada a apoiar o progresso econômico, ambiental e social dos países em desenvolvimento. Segundo Lula, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) sofreu uma queda de 7% em 2024, enquanto os gastos militares aumentaram em 9,4%.
“Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar”, comentou Lula durante sua participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, realizado em Mônaco.
A Importância da Assistência Oficial ao Desenvolvimento
A AOD, conforme definida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é fundamental para o bem-estar econômico e social nos países em desenvolvimento, com foco na erradicação da pobreza. Esta assistência inclui financiamentos, empréstimos e subvenções, sendo uma ferramenta crucial para auxiliar na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Foco na Economia Azul
Lula, que está em uma visita oficial à França, destacou a necessidade de soluções para a economia azul, que abrange as atividades econômicas nos ambientes marinhos e costeiros, além da conservação dos ecossistemas marinhos. O presidente ressaltou que os oceanos ainda não recebem o reconhecimento merecido por suas contribuições essenciais.
“O ODS 14, que busca preservar e utilizar de forma sustentável os recursos marinhos, é um dos menos financiados da Agenda 2030. A análise aponta um déficit de US$ 150 bilhões por ano para sua implementação”, observou.
Além disso, ele enfatizou que os oceanos, que regulam o clima e movimentam mais de 80% do comércio internacional, geram uma economia anual de US$ 2,6 trilhões, ocupando o quinto lugar entre as maiores economias globais, se fosse considerado um país.
Tratados e Compromissos Ambientais
Lula destacou a importância da criação de um instrumento vinculante para eliminar a poluição por plásticos nos oceanos, assim como a necessidade de ratificar o novo tratado para a biodiversidade nas águas internacionais. Ele lembrou que a Organização Marítima Internacional estabeleceu metas para reduzir as emissões de carbono na navegação até 2050, o que poderá impulsionar a demanda por energias renováveis e diminuir a dependência de combustíveis fósseis.
Desafios de Financiamento Multilateral
O presidente apontou que a falta de recursos é um problema recorrente em várias iniciativas multilaterais, trazendo à tona a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), que não atendeu às expectativas em relação ao financiamento climático. A meta estabelecida de US$ 300 bilhões anuais até 2035, embora uma melhoria em relação ao compromisso anterior de US$ 100 bilhões, ainda é inferior à demanda de US$ 1,3 trilhão solicitada pelos países em desenvolvimento, que necessitam de financiamento para adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Lula enfatizou que a presidência brasileira da COP30, marcada para ocorrer em Belém em novembro, se propõe a transformar essa realidade. “O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Ações coletivas são fundamentais para enfrentar esses desafios”, afirmou.
O presidente ainda mencionou que países em desenvolvimento dependem mais da economia azul em comparação com nações industrializadas, citando dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que mostram como o aumento do nível do mar e eventos climáticos extremos afetam desproporcionalmente as comunidades vulneráveis.
“Entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 têm mais território marítimo do que terrestre. A África possui 13 milhões de quilômetros quadrados de território marítimo, o que equivale à soma dos territórios da União Europeia e dos Estados Unidos. Fortalecer a economia azul é essencial para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, afirmou Lula.
Ele ressaltou que as instituições financeiras internacionais têm um papel vital e que é necessária a desburocratização do acesso a fundos climáticos. “Precisamos garantir bancos multilaterais mais eficientes. A troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque são instrumentos que podem mobilizar recursos valiosos”, sugeriu.
Compromissos da Agenda Diplomática
Ainda neste domingo, Lula programou encontros com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e com a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. Na segunda-feira (9), ele concluirá sua agenda na França, participando da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3) em Nice.
