O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou ao governo uma revisão do aumento no Imposto de Operações Financeiras (IOF). Ele destacou que o parlamento está disposto a considerar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta fiscal estabelecida.
Medidas Antipáticas e Desafios Orçamentários
“Talvez tenha chegado a hora de enfrentar esse problema, de colocar o dedo na ferida e ajustar o que não está correto. Estamos prontos para isso, cientes de que algumas medidas podem não ser bem recebidas pela sociedade”, afirmou Motta após reunião de líderes em 29 de setembro.
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, defendeu a manutenção do aumento do IOF para evitar cortes sociais em áreas como saúde e educação, essenciais ao funcionamento da máquina pública.
Cortes Estruturais e Convergência na Câmara
Hugo Motta pediu cortes de gastos que sejam mais estruturais. Ele alertou que a situação orçamentária está se tornando insustentável, e quem for o próximo presidente encontrará um país com um orçamento cada vez mais rígido.
A fala de Motta surge após o Congresso dar um prazo de 10 dias para que o governo apresente uma alternativa ao decreto que aumentou as alíquotas do IOF. Segundo o Ministério da Fazenda, este aumento afetaria apenas empresas e contribuintes mais ricos, evitando mais limitações ao funcionamento público.
O Legislativo sinalizou que poderá derrubar o decreto que pretende arrecadar cerca de R$ 20 bilhões via IOF, enquanto o governo anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano para cumprir a meta fiscal.
Motta indicou que há um consenso no colégio de líderes para discutir pautas que antes eram praticamente impossíveis de abordar. “Isso demonstra o desejo da Câmara em ajustar as contas públicas”, disse.
Entre as possíveis medidas estruturantes citadas por Motta estão a revisão de isenções fiscais e a reforma administrativa, mas ele ressaltou que a proposta deve vir do Executivo.
Posicionamento do Governo e Impactos Sociais
Lindbergh Farias enfatizou que não há resistência para discutir cortes de gastos mais estruturais, mas, no curto prazo, é essencial manter o decreto do IOF. Ele alertou que derrubar o decreto significaria transferir a responsabilidade fiscal para as populações mais vulneráveis.
“Cortar gastos em programas sociais, saúde e educação levará ao colapso da máquina pública”, afirmou o parlamentar.
A liderança governista defende que o impacto do decreto do IOF é pequeno, indicando resistência a medidas que não onerem as classes mais altas.
A Importância do Arcabouço Fiscal
O arcabouço fiscal, aprovado no início do governo, obriga a União a cumprir uma meta fiscal que limita os gastos anualmente. Para isso, o Ministério da Fazenda anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões e a previsão de receitas adicionais via IOF, que gerariam cerca de R$ 20 bilhões este ano.
Após críticas, parte das medidas foi revogada. O governo argumenta que, mesmo com o aumento das alíquotas do IOF, elas permanecem inferiores às da gestão anterior, atingindo principalmente os mais ricos e as empresas, sem impacto nas pessoas físicas.
O ministro da Fazenda, Haddad, justificou que a correção de distorções fiscais foi uma medida necessária, destacando que as alíquotas do passado eram muito mais elevadas.
