26 de maio de 2025
segunda-feira, 26 de maio de 2025

Primeira Turma julga ação da Câmara para barrar casos do 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a ação da Câmara dos Deputados, que busca barrar processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. A Corte vê essa iniciativa como um ataque à sua atuação institucional, uma vez que, conforme a Constituição, é a única responsável por julgar casos que envolvem parlamentares.

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Se o entendimento da Câmara prevalecer, a atribuição de avaliar processos contra deputados e senadores poderia ser transferida, minimizando a autoridade do STF sobre essas questões. Essa situação levanta preocupações sobre a autonomia do Judiciário e a manutenção do equilíbrio entre os Poderes.

A expectativa é de que a Primeira Turma tome uma decisão crucial nesta sexta-feira, impactando não apenas o futuro dos casos em questão, mas também a dinâmica entre o Legislativo e o Judiciário no país. A sociedade observa atentamente os desdobramentos dessa importante discussão jurídica.


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