A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) acolhe nesta quinta-feira (15) a primeira edição do projeto “Diálogos Federativos”. Esta iniciativa visa potencializar a cooperação entre os diferentes níveis de governo—federal, estadual e municipal—promovendo um diálogo aberto, escuta ativa e a co-criação de propostas.
Objetivos do Encontro
O encontro se concentra na promoção de ações coordenadas entre as esferas federativas e na recepção das demandas de gestores municipais, consórcios intermunicipais, associações municipalistas e lideranças locais, buscando a formulação e implementação de políticas públicas mais robustas.
Organizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com o apoio da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e da Ales, o evento também serve para subsidiar os trabalhos do Conselho da Federação, estabelecido pelo Decreto nº 11.495/2023.
Importância do Diálogo
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), destaca que a integração entre os entes federativos é vital para que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita. Este evento representa um passo importante em direção ao diálogo e à busca de soluções efetivas para os desafios enfrentados no país.
Programação do Evento
O “Diálogos Federativos” ocorrerá das 8h30 às 17h e será dividido em dois blocos principais.
Pela manhã, os participantes se dividirão em Grupos de Trabalho Temáticos, onde discutirão três eixos centrais:
1. Governança e cooperação entre os entes;
2. Desenvolvimento econômico sustentável;
3. Políticas sociais e combate às desigualdades.
À tarde, haverá uma Plenária de Escuta de Alto Nível, onde as propostas consolidadas pelos grupos de trabalho serão apresentadas. Esta plenária contará com a presença de autoridades da União, estados e municípios, com o objetivo de pactuar prioridades e consolidar contribuições ao Conselho da Federação.
A estrutura do encontro valoriza a participação democrática, empregando relatorias participativas e mecanismos de priorização coletiva de pautas.
Encerramento com Autoridades
A mesa de encerramento do evento contará com representantes dos três níveis de governo, incluindo Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais; Renato Casagrande, governador do Espírito Santo; e Marcelo Santos, presidente da Ales.
Gilmar Dominici, diretor de Relações Institucionais da ABM, ressalta que o evento é uma oportunidade para que os municípios sejam protagonistas na definição de como as políticas públicas são implementadas.
Resultados e Expectativas
Ao final do encontro, as deliberações serão organizadas em relatório a ser enviado à Secretaria Técnica do Conselho da Federação, além de ser divulgado para os entes federativos e para a sociedade civil. A expectativa é que esta primeira edição sirva como modelo para encontros regionais planejados para 2025, abrangendo todas as regiões do país.
