A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) receberá, nesta quinta-feira (15), a primeira edição do projeto “Diálogos Federativos”. Este evento tem como meta fortalecer a colaboração entre os níveis de governo — federal, estadual e municipal — promovendo a construção de agendas conjuntas e coordenadas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link disponibilizado pela organização.
O encontro visa ouvir as demandas e desafios enfrentados por gestores públicos municipais, lideranças locais, representantes de consórcios intermunicipais e entidades municipalistas. A proposta é fomentar o debate nos estados e criar um espaço de escuta entre as federações.
Além de incentivar parcerias e compartilhar experiências bem-sucedidas, o evento busca contribuir com as atividades do Conselho da Federação. Este conselho, instituído pelo Decreto nº 11.495/2023, reúne representantes dos três níveis de governo e de organizações municipalistas, com o objetivo de levantar propostas que orientem a formulação e execução de políticas públicas no país.
A programação acontecerá das 8h30 às 17h, reunindo representantes do governo federal, estados, municípios, sociedade civil e especialistas. A iniciativa conta com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
Dinâmica dos debates
O evento será estruturado em dois blocos. No período da manhã (8h às 13h), os participantes se dividirão em Grupos de Trabalho (GTs) Temáticos, que ocorrerão simultaneamente nos seguintes temas:
– Governança e cooperação federativa
– Desenvolvimento econômico sustentável
– Políticas sociais e redução das desigualdades
À tarde (14h às 17h), será realizada uma Plenária de escuta de alto nível, onde as propostas elaboradas nos GTs serão apresentadas e discutidas, com a participação de autoridades dos três entes federativos. Este momento terá como foco a priorização das principais pautas e a consolidação de propostas para subsidiar o Conselho da Federação.
Autoridades confirmadas
Entre os participantes da mesa de encerramento, estarão:
– Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais
– Renato Casagrande, governador do Espírito Santo
– Deputado Marcelo Santos (União), presidente da Ales
– José Ilário Marques, secretário de Assuntos Federativos da Presidência
– Mário Sérgio Lubiana, presidente da Amunes
– Washington Quaquá, presidente da ABM
O formato do encontro foi preparado para garantir uma participação democrática e equitativa entre os entes da federação, utilizando relatorias participativas e rodadas de fala igualitárias.
As deliberações resultantes do evento serão consolidadas em um relatório oficial, que será encaminhado à Secretaria Técnica do Conselho da Federação e amplamente divulgado entre os entes federados e a sociedade. A expectativa é que esta primeira edição funcione como modelo para futuros encontros regionais programados para 2025 em todas as regiões do Brasil.
