Nesta terça-feira, 8, Juscelino Filho oficializou sua saída do Ministério das Comunicações. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncias sobre possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares do ex-deputado federal.
O ex-ministro, que integrou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde janeiro de 2023, atendeu a um pedido do presidente, que buscou garantir que Juscelino pudesse reivindicar sua defesa fora da esfera governamental.
Em carta aberta, Juscelino Filho expressou que optou pela exoneração para resguardar o projeto do governo federal e focar em sua defesa pessoal. Ele destacou que sua decisão reflete um respeito ao governo e ao povo brasileiro. “Acredito que a verdade prevalecerá e confio nas instituições, especialmente no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
A denúncia foi encaminhada ao ministro Flávio Dino, responsável pelas investigações no Supremo, e segue em sigilo. O próximo passo do processo será a deliberação do caso pela Primeira Turma, que decidirá se as acusações deverão ser transformadas em uma ação penal, possibilitando que Juscelino Filho se torne réu.
Caso uma ação penal seja instaurada, isso dará início a uma fase de instrução processual, que incluirá o depoimento de testemunhas e a coleta de novas provas. O tempo necessário para o desfecho desse caso ainda é indefinido.
Na mesma carta, Juscelino Filho, filiado ao União Brasil e deputado federal pelo Maranhão, afirmou que retornará à Câmara dos Deputados. Ele fez um resumo de suas realizações como ministro, mencionando a expansão da banda larga para escolas, a liberação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e projetos voltados para a inclusão digital, destacando a entrega de computadores em comunidades necessitadas e o avanço da conectividade na Amazônia.
O Palácio do Planalto ainda não anunciou quem sucederá Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. Enquanto isso, o presidente Lula se encontra em viagem oficial em Honduras, participando da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
