Atos recentes do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos, resultaram em um expressivo reajuste de 233% na cota de gabinete dos deputados estaduais. Essa alteração entrou em vigor nesta terça-feira, 1º de abril de 2025.
Mudanças no valor da cota de gabinete
Com a nova regulamentação, cada deputado poderá dispor de até R$ 20 mil por mês para custear despesas relacionadas ao exercício da função, incluindo passagens aéreas, diárias, ajuda de custo e reembolso de despesas específicas. Antes do reajuste, esse valor era de R$ 6 mil, o que pode resultar em um impacto anual de aproximadamente R$ 7,2 milhões nos cofres públicos.
Aumento na unidade de referência
O processo que culminou no aumento da cota de gabinete teve início com um ato assinado em 18 de março, onde o presidente da Ales dobrou o valor da Unidade de Referência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (URs-Ales), passando de R$ 10 para R$ 20. Essa unidade referência é importante, pois serve para calcular os valores das diárias, verbas de representação e outros benefícios, refletindo diretamente no aumento da cota mensal dos parlamentares.
Mudanças graduais na cota mensal
Além da cota fixa, anteriormente, cada deputado tinha direito a até 300 URs-Ales, equivalente a R$ 3 mil, para despesas com diárias e passagens. Com os novos valores, esse montante foi elevado para R$ 6 mil, com a opção de acumular o saldo não utilizado para o mês seguinte.
Divisão das cotas de gastos
Na Ales, a cota destinada aos deputados é dividida em dois componentes: o valor para as despesas com diárias e passagens aéreas, que é agora de R$ 6 mil, e um segundo montante para reembolsos de despesas ligadas ao exercício parlamentar. Após aumentar a unidade de referência, Marcelo Santos também estabeleceu, em um ato publicado em 31 de março, um novo limite para a cota de reembolso, que saltou de 300 URs-Ales para 700 URs-Ales, equivalente a R$ 14 mil, sem possibilidade de acúmulo.
Por fim, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo foi contatada para comentar sobre essas alterações significativas, mas não forneceu um retorno até o fechamento deste texto.
