O governo federal está em negociações com lideranças parlamentares para encontrar uma solução visando os R$ 15 bilhões que ultrapassam o teto de gastos do Orçamento de 2025. O relator do Orçamento, Angelo Coronel, destacou que itens como o Vale Gás e o programa Pé-de-Meia estão fora do limite de despesas estabelecido para este ano.
Despesas fora do teto
Coronel afirmou que cerca de R$ 3 bilhões referentes ao Vale Gás e R$ 12 bilhões do programa Pé-de-Meia precisam ser ajustados dentro do teto orçamentário estabelecido pelo arcabouço fiscal. Ele enfatizou que cabe ao governo definir de onde serão realizados os cortes, já que a peça orçamentária é uma responsabilidade do Poder Executivo.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está se reunindo com líderes partidários e autoridades do Congresso Nacional, incluindo o presidente Davi Alcolumbre e o relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Júlio Arcoverde. Essas reuniões visam criar um alinhamento necessário para tratar do orçamento.
Programas sociais em risco
O programa Vale Gás, que oferece auxílio para a compra de botijões de gás às famílias de baixa renda, está previsto para receber apenas R$ 600 milhões no orçamento, muito abaixo das necessidades reais estimadas em R$ 3,6 bilhões. Por outro lado, o programa Pé-de-Meia, que busca evitar a evasão escolar entre estudantes de baixa renda do Ensino Médio, precisa de uma alocação de R$ 12 bilhões.
O TCU levantou preocupações sobre a forma de financiamento do Pé-de-Meia, que estava sendo custeado por meios fora do Tesouro Nacional. O ministro Augusto Nardes apontou que essa prática poderia ser considerada uma forma de burlamento do teto de gastos, exigindo que o benefício seja incorporado ao orçamento do governo.
Mudanças necessárias no orçamento
Com a necessidade de atender às exigências do TCU, Coronel mencionou que o governo terá um prazo de 120 dias para se adequar. Ele acredita que é possível encontrar um entendimento sobre como incluir esses recursos no orçamento até a apresentação da proposta neste domingo (16). Após essa data, ocorrerá o período para a apresentação de emendas, seguido pela votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevista para quarta-feira (19).
A aprovação do Orçamento de 2025, que deveria ter ocorrido no final do ano anterior, foi adiada devido à falta de consenso entre os parlamentares, revelando a complexidade das negociações em curso.
