O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou neste domingo (16) um discurso a apoiadores no Rio de Janeiro, onde afirmou que “não vai sair do Brasil” e reiterou que será um problema “preso ou morto”. Durante sua fala, criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e declarou que “eles não derrotaram e nem derrotarão o bolsonarismo”. Ele também mencionou ser movido por sua “paixão pelo Brasil” e garantiu que sua posição política está ao lado do povo brasileiro.
Bolsonaro comentou sobre a disputa presidencial de 2022 e sugeriu que ações de Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prejudicaram sua campanha. “Não podia colocar imagem do Lula com ditadores do mundo todo”, disse ele. O ex-presidente também afirmou que as eleições de 2026 “serão conduzidas com isenção” e aludiu ao fato de que, sem sua participação, seria negar a democracia no Brasil. Ele se declarou disposto a concorrer, apesar de sua inelegibilidade vigente, imposta pelo TSE. “Se eu sou tão ruim assim, me derrote”, declarou.
A manifestação convocada por Bolsonaro focou na defesa de uma anistia para os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, nos quais sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou denúncias contra 1.682 indivíduos por participação nos atos; até o início de 2023, 375 deles haviam sido condenados, com penas variando de medidas alternativas ao encarceramento por até 17 anos.
O evento também foi visto como uma estratégia de Bolsonaro para mobilizar sua base de apoio e preservar capital político diante das acusações formais contra ele feitas pela PGR em fevereiro deste ano. Segundo a denúncia, que será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 25 de março, o ex-presidente é acusado de crimes relacionados à tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio público, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa. Caso seja condenado, Bolsonaro enfrenta a possibilidade de uma pena de mais de 40 anos de prisão, além do agravamento de sua inelegibilidade, atualmente em vigor até 2030.
A denúncia inclui outros 33 indivíduos, considerados parte do “núcleo crucial da organização criminosa”. Entre os denunciados estão figuras ligadas à gestão do ex-presidente, como Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI; e Walter Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022 e está preso desde dezembro de 2022.
Além disso, Bolsonaro já havia sido declarado inelegível pelo TSE em junho de 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em virtude de declarações feitas a embaixadores estrangeiros sobre o processo eleitoral. No mesmo ano, o tribunal ampliou sua inelegibilidade após condená-lo pelo uso eleitoral do desfile de 7 de setembro de 2022.
O desenrolar das acusações formais e as manifestações de apoio têm potencial para impactar tanto o futuro político de Jair Bolsonaro quanto os desdobramentos da polarização política no Brasil. O grupo mobilizado este domingo mantém pressão no Congresso Nacional, numa tentativa de influenciar a votação da proposta de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas.
