terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Compreenda o passo a passo do acordo entre Mercosul e União Europeia

A oposição ao acordo entre Mercosul e União Europeia é liderada principalmente pela França e pela Polônia, que são os países mais populosos contrários à ratificação. Atualmente, esses países não possuem votos suficientes para impedir a aprovação do acordo no Conselho Europeu. Contudo, ambas as nações estão tentando convencer a Itália a mudar sua posição, o que poderia alterar a dinâmica atual de apoio e oposição dentro do Conselho.

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Após a aprovação no Conselho, o acordo será enviado ao Parlamento Europeu. Nesta fase, uma maioria simples de eurodeputados é suficiente para que o acordo seja ratificado. Até o momento, a França também não parece ter a força necessária para bloquear essa etapa do processo.

Uma vez que o acordo seja aprovado pelo Parlamento Europeu, ele entrará em vigor automaticamente, sem necessidade de aprovação adicional pelos parlamentos ou governos nacionais dos países membros. Assim, sua implementação será obrigatória em todos os Estados que fazem parte da União Europeia.

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É importante destacar que esse processo é aplicável apenas a acordos de natureza estritamente comercial, os quais são de competência exclusiva da União Europeia. A condução da negociação pela Comissão Europeia se baseia nesse entendimento.

Por outro lado, a França e outros países que se opõem ao tratado argumentam que Ursula von der Leyen deve negociar um acordo misto, que inclua a cooperação política além do aspecto comercial. Caso essa interpretação prevaleça, embora improvável no momento, tal mudança poderia impactar significativamente a situação atual.

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Equipe de jornalismo

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