Os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) receberão um incremento de R$ 200 mil nas emendas parlamentares individuais para o exercício de 2025. Com isso, o valor total das emendas por deputado passará de R$ 2 milhões, no ano de 2023, para R$ 2,2 milhões, resultando em um reajuste de 10%.
Aumento no Orçamento das Emendas Parlamentares
As emendas destinadas aos deputados estão previstas no Orçamento do Executivo estadual para 2025. Os legisladores têm até a próxima sexta-feira (29) para protocolar suas sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado pelo governo do Estado para apreciação e votação as Assembléias Legislativas.
Projeção Orçamentária do Estado para 2025
A proposta encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa estima o orçamento total do Estado, incluindo fiscal e seguridade social, em R$ 29.518.094.648 para 2025. Esse valor representa um aumento de 18,40% em relação aos R$ 24.930.292.998 estabelecidos para o ano de 2024, conforme o Projeto de Lei (PL) 536/2024.
Negociação entre Deputados e Governo
O deputado Tyago Hoffmann (PSB), que atua como presidente da comissão e relator do PLOA 2025,salientou que a definição do valor das emendas é resultado de negociações entre os deputados e a Casa Civil do governo do Estado.
Direcionamento das Emendas
Hoffmann enfatizou que o valor acordado de R$ 2,2 milhões permite que cada deputado indique ao governo do Estado, dentro do limite orçamentário, projetos e entidades que atendam às necessidades de suas respectivas comunidades. A alocação dos recursos deve priorizar iniciativas relevantes para a sociedade de acordo com o foco de atuação de cada parlamentar.