A Comissão de Educação (CE) realizará, na segunda-feira (23), às 10h, uma audiência pública interativa para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O encontro faz parte de um ciclo de debates iniciado em agosto, com foco em ouvir entidades que representam negros, indígenas e quilombolas, fortalecendo a inclusão desses grupos nas diretrizes educacionais do país.
O atual PNE, aprovado pela Lei 13.005/2014, contém 20 metas e estava previsto para encerrar sua vigência em 2024. No entanto, devido ao atraso na apresentação de um novo plano pelo Executivo, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) propôs o Projeto de Lei (PL) 5.665/2023, que estendeu o plano atual até 2025. A proposta foi sancionada, tornando-se a Lei 14.934/2024.
O novo PNE, que está sendo debatido na Câmara dos Deputados por meio do PL 2.614/2024, traz 18 objetivos a serem alcançados até 2034, abrangendo educação infantil, alfabetização, ensino fundamental, médio, educação integral, diversidade e inclusão, entre outros temas essenciais.
Entre os convidados para a audiência, estão a coordenadora da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), Adriana de Cássia Moreira, e o representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), Arlindo Baré. Representantes do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) também participarão, trazendo suas perspectivas sobre as necessidades e desafios dessas comunidades.
A audiência será interativa, permitindo a participação do público por meio da Ouvidoria do Senado e do Portal e‑Cidadania, onde perguntas e comentários poderão ser lidos e respondidos ao vivo pelos debatedores. Além disso, o Senado emitirá declarações de participação, válidas como atividade complementar para cursos universitários.
