Hoje, quarta-feira (8), é o último dia para regularizar o título de eleitor ou obtê-lo pela primeira vez, garantindo assim o direito de votar nas eleições municipais de outubro. Após o encerramento do prazo, o cadastro eleitoral será fechado, sendo reaberto somente após as eleições.
Todos os brasileiros que completaram 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno, estão aptos a votar este ano. De acordo com a Justiça Eleitoral, isso abrange mais de 152 milhões de pessoas. O eventual segundo turno, em municípios com mais de 200 mil habitantes, está agendado para 27 de outubro.
Além disso, hoje também é o último dia para transferir o domicílio eleitoral, caso alguém tenha mudado de endereço e precise votar em outro município. Vale ressaltar que, devido à natureza local das eleições deste ano, não haverá voto em trânsito.
Para aqueles que precisam cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral, hoje é a última oportunidade para realizar esse procedimento. Também é possível apenas atualizar as informações cadastrais, se necessário.
O prazo final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está determinado na Lei das Eleições, que estabelece o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da votação. O sistema será reaberto somente em 5 de novembro.
Este ano, os eleitores votarão para prefeito, vice-prefeito e vereador.
Para quem está tirando o primeiro título de eleitor, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa com 16 anos na data da votação pode solicitar o documento para poder votar.
Os eleitores que ainda não possuem cadastro biométrico também precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo.
É preciso levar um documento de identificação com foto, como RG ou CNH, por exemplo. Certidões de nascimento ou casamento também são aceitas.
Comprovantes de residência podem ser solicitados. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos devem apresentar o certificado de quitação militar.
De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos, sendo facultativos para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas.
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que se pretende votar. Isso pode incluir vínculos residenciais, afetivos, familiares, profissionais, comunitários, ou outros que justifiquem a escolha da localidade. O procedimento pode ser feito online por meio da plataforma Título Net.
