Durante a última semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou que a sessão plenária da próxima terça-feira (27) será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.
De acordo com o que informou o ministro, o objetivo da medida é aprovar rapidamente as resoluções e dar conhecimento a todos os partidos políticos, às futuras candidatas e candidatos, bem como às eleitoras e aos eleitores sobre as normas que vão orientar as eleições deste ano.
Alexandre de Moraes também destacou que, no dia 12 de março, realizará uma reunião com a presença de todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com uma pauta de três itens: atualização do cadastro biométrico, suspenso em virtude da pandemia da covid-19 e retomado em 2023; solicitação de sugestões operacionais para a implantação das resoluções aprovadas para as Eleições 2024; e a implantação do juiz de garantias na Justiça Eleitoral.
“Já solicitei, aos presidentes dos TREs, sugestões para o combate à desinformação nas Eleições 2024, que serão presididas pela ministra Cármen Lúcia”, informou o ministro Alexandre de Moraes ao falar sobre o segundo ponto da reunião.
Andamento da biometria e juiz de garantias
Sobre a biometria, o ministro disse que pediu à Diretoria-Geral do TSE um levantamento sobre o avanço da implantação do cadastro biométrico por todos os tribunais regionais e que, neste primeiro semestre de 2024, a Justiça Eleitoral vai acelerar essa questão.
Por fim, com relação ao terceiro ponto a ser tratado na reunião de 12 de março, o presidente do TSE lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do juiz de garantias em agosto de 2023 e que compete ao TSE a implantação do juiz de garantias na esfera da Justiça Eleitoral.
O ministro informou que isso será feito a partir das sugestões apresentadas pelos TREs. “Determinei inclusive a instalação de um grupo de trabalho sobre o assunto”, ressaltou ele.
*Com informações do TSE
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