13 de dezembro de 2025
sábado, 13 de dezembro de 2025

Sancionado o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra

Durante a quinta-feira (21) foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês de novembro.

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Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

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No ano de 2003, as escolas passaram a terem que incluir obrigatoriamente o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

*Com informação da Agência Brasil 

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Redação
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Equipe de jornalismo

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