Aprovado por unanimidade, em um placar de 17 a 0, o projeto de lei orgânica (PLO) que instituiu quatro vereadores a mais na estrutura da Câmara de Vereadores de Vila Velha (CMVV) deverá vigorar a partir de 2025. A medida, protocolada a partir de um acordo entre todos os parlamentares no final de maio, foi votada nesta segunda-feira (12) em sessão ordinária.
Em entrevista ao MovNews no início do mês, o vereador e presidente da CMVV, Bruno Lorenzutti (Podemos), considera razoável a medida e afirma que a proposta não irá gerar novos gastos. Segundo o parlamentar, os custos com a modificação permanecem os mesmos, devido à regra que define os repasses para cidades com até 500 mil habitantes.
Veja também: “Acho um absurdo”, diz morador sobre aumento do número de vereadores em Vila Velha
“O município poderia ter, pela Constituição, até 25 parlamentares. Hoje nós temos 17. Nós entendemos, pela razoabilidade, que o número de 21 parlamentares é o mais adequado para o tamanho atual da cidade. Na década de 90, já chegamos a ter esse número, com 300 mil habitantes”, diz o parlamentar.
“Em relação ao dispêndio de recurso financeiro, não muda nada. A Câmara tem um repasse fixo. Não é pelo número de vereadores. Portanto, a gente continua com o mesmo recurso, mas agora com 21 vereadores a partir do ano de 2025 e com maior representatividade e fiscalização”, garante o presidente da Câmara.
Proposta já foi aprovada em outras câmaras
Além de Vila Velha, outras câmaras municipais também aprovaram projetos semelhantes nos meses anteriores. Em Vitória, os vereadores instituíram, no dia 2 de maio, o aumento no número de parlamentares de 15 para 21 na próxima legislatura. Já em março, foi a vez da Câmara Municipal de Viana elevar o número de cadeiras de 11 para 13 vereadores.
No dia 5 de dezembro de 2022, a Câmara da Serra chegou a votar a mudança de 23 para 25 vereadores. No entanto, os vereadores voltaram atrás na decisão e aprovaram uma nova emenda, que mantém o número em 23 parlamentares.
Receba as principais notícias do dia no seu WhatsApp! Basta clicar aqui.
