A reforma tributária sobre o consumo pode contemplar a devolução de imposto sobre despesas com saúde, educação e alimentação, para compensar um possível aumento da carga sobre esses itens da cesta de consumo, caso seja definida uma alíquota unificada para todos os produtos e serviços no país.
A possibilidade é citada pelo coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG).
O deputado acenou para tratamento diferenciado para alguns setores ou segmentos da população, como os mais pobres, por meio de alíquotas menores ou pela devolução de impostos.
“Vamos fazer o comando constitucional, mais geral, e teremos de fazer algumas leis complementares e ordinárias. No segundo semestre já poderia iniciar a segunda fase da reforma sobre o consumo, todo o processo de regulamentação. Por exemplo, se para os mais pobres vai ser alíquota diferenciada ou cashback”, afirma Reginaldo Lopes.
