A defesa de Jair Bolsonaro, tentou usar a temporada que ele passa nos Estados Unidos para travar o andamento de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode torná-lo inelegível por oito anos.
Os advogados de Bolsonaro buscaram evitar que ele fosse notificado formalmente do processo em que a campanha de Lula o acusa de abuso de poder político, por ter recebido cantores sertanejos e governadores no Palácio do Planalto e no Alvorada para agendas de tom eleitoral.
A ação foi protocolada no final de outubro, mas quando o TSE foi notificar Bolsonaro sobre o processo, ele já não estava mais no Brasil. Sem a notificação, o processo não pode prosseguir.
O relator do caso, Benedito Gonçalves, decidiu então enviar a notificação para o endereço pessoal do ex-presidente, no condomínio Vivendas da Barra, na zona oeste do Rio de Janeiro
Como a papelada foi recebida pelo porteiro, Gonçalves considerou Bolsonaro notificado – o que seus advogados contestaram.
“É fato público e notório, como amplamente divulgado pela mídia, que o Jair Messias Bolsonaro se encontra, desde o dia 30 de dezembro de 2022, nos Estados Unidos da América, cumprindo agenda profissional, razão evidente pela qual não poderia receber a citação que lhe foi endereçada na cidade do Rio de Janeiro”, escreveram os advogados.
O time jurídico capitaneado pelo ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho pediu que a notificação fosse cancelada, mas Benedito Gonçalves não aceitou.
