A bancada do PSOL na Câmara acaba de entrar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele é acusado de transfobia.
O deputado usou a tribuna nesta quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, para atacar mulheres transgênero. Ele afirmou que as ‘mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres’. Também vestiu uma peruca e ironizou: “Hoje me sinto mulher, deputada Nicole.”
“Estou defendendo a sua liberdade. A liberdade por exemplo, de um pai recusar de um homem de dois metros de altura, um marmanjo, entrar no banheiro da sua filha sem você ser considerado um transfóbico. Liberdade das mulheres, por exemplo, que estão perdendo seu espaço nos esportes, estão perdendo os seus espaços até mesmo em concurso de beleza, meus senhores. E pensa só isso: uma pessoa que se sente simplesmente algo impõe isso pra você”, afirmou em seu discurso.
A iniciativa do PSOL é liderada por Erika Hilton (SP), primeira deputada transgênero da história, ao lado de Duda Salabert (PDT-MG). Ambas foram eleitas no ano passado.
A notícia-crime afirma que Nikolas Ferreira tentou ‘humilhar e constranger toda a população transexual’ e que as declarações do deputado aumentam o risco de violência contra pessoas trans.
Os parlamentares também afirmam que o discurso é “ofensivo”, “criminoso” e “vulnerabiliza ainda mais as minorias de gênero”. “Direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas transexuais e travestis”, diz o documento.
Nikolas Ferreira já responde a um processo por dizer que só chamaria a deputada Duda Salabert de ‘ele’. “Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou em uma entrevista concedida em dezembro de 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.
Em 2019, o STF equiparou a transfobia ao crime de racismo. Com a decisão, quem discriminar pessoas transgênero pode ser condenado a até cinco anos de reclusão.
