Neste domingo (27), os quase sete mil eleitores do município de Ibitirama, localizado no sul do Estado, na região do Caparaó, voltam às urnas para participar da eleição suplementar que definirá os novos prefeito e o vice-prefeito da cidade. A votação será realizada entre 8h e às 17h.
Concorrem ao Executivo municipal os seguintes candidatos: Ailton da Costa Silva (PSDB), o Ailton Vein, tendo como vice o vereador José Rogério de Almeida (União Brasil), o Rogerão; e o servidor público Reginaldo Simão (PSB), cujo candidato a vice-prefeito é o professor da rede municipal José Paula Machado Filho (PSD).
Nova eleição? Entenda o caso
Em abril deste ano, o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro de candidatura de Paulo Lemos Barbosa (PSD), eleito prefeito da cidade em 2020. Com a decisão, os votos direcionados ao político foram anulados e, consequentemente, culminando nas novas eleições.
A decisão da Corte superior confirmou, à época, o entendimento do TRE-ES, que negou o registro em razão de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g” da Lei da Ficha Limpa.
Documentos
Para votar, o cidadão deverá portar documento oficial, com foto, e o título de eleitor, ou apresentar os dados da inscrição eleitoral por meio do aplicativo de celular e-Título.
Urnas
Eleitoras e eleitores votarão nas urnas eletrônicas das 28 seções eleitorais, distribuídas nos sete locais de votação do município de Ibitirama, com 11 urnas de contingência.
Contribuirão em todo processo eleitoral mais de 155 pessoas, incluídos(as) mesárias, mesários, auxiliares de eleição, administradoras e administradores de prédio, terceirizadas, terceirizados, servidoras e servidores da Zona, dos Núcleos de Apoio Técnico e de unidades do TRE-ES. Além disso, a eleição contará com o apoio da Polícia Federal, Militar e Civil.
O motivo
Barbosa teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em decorrência de irregularidades em convênio firmado entre a União e a prefeitura. No caso, o TCU concluiu que houve superfaturamento em licitação para aquisição de um veículo para ser transformado em unidade móvel de saúde.
Ao reconhecer a inelegibilidade por oito anos, conforme prevê a lei, o relator, ministro Mauro Campbell Marques, determinou ao TRE-ES que providencie “a imediata realização de nova eleição para chefia do Executivo do município”. Além disso, o Plenário decidiu que o presidente da Câmara de Vereadores da cidade deve assumir o cargo, em caráter provisório, até que ocorra a diplomação do novo eleito.
