O senador capixaba Fabiano Contarato (PT) foi às redes sociais criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentar ganhar os louros pela instituição do piso salarial da enfermagem. Autor do projeto que originou a Lei 14.434/22, o parlamentar acusa o chefe do Executivo de “tomar para si a glória da sanção” mesmo tendo vetado a correção anual do piso.
“Bolsonaro se esforça para tomar para si a glória da sanção, porém ‘esquece’ de dizer que vetou a correção pelo INPC. Na prática, não haverá reajuste anual do salário da enfermagem. Queremos a vitória completa! Vamos lutar pela derrubada do veto”, escreveu o senador em sua conta oficial no Twitter.
Bolsonaro se esforça para tomar para si a glória da sanção, porém "esquece" de dizer que VETOU a correção pelo INPC. Na prática, não haverá reajuste anual do salário da enfermagem. Queremos a vitória completa! Vamos lutar pela derrubada do veto. https://t.co/kldM8zmy3p
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) August 8, 2022
Aprovado por unanimidade no Senado e com apenas 12 rejeições na Câmara dos Deputados, o texto previa a correção anual do piso baseada o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A sanção foi assinada no dia 4 agosto.
Agora, enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 mensais. A medida contempla ainda técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A primeira categoria têm de ganhar 75% (R$ 3.325), e as outras duas, 50% (R$ 2.375) do valor.
O governo federal vetou a correção anual pelo INPC sob argumento de inconstitucionalidade, pois seria “vedado vincular qualquer espécie remuneratória de pessoal do serviço público”.
Para o Executivo, a indexação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária contraria a autonomia dos entes federativos na concessão de reajustes.
Outra alegação apresentada no veto aponta que vinculação automática retiraria prerrogativas do Executivo para com seus servidores, além de “privilegiar a preservação do poder de compra da categoria do salário das categorias que abrange em detrimento de outras categorias” e que a indexação poderia acarretar em estimulo à inflação.
Vídeo
O senador também gravou vídeo em que faz um alerta à categoria para que esta não se deixe enganar por Bolsonaro. “Ele nunca foi a favor do Piso. Ele apenas sancionou o PL pois sabia que se ele vetasse, nós iríamos derrubar o veto no Congresso! E hoje, depois de 2 anos de luta, ele quer capitalizar a sanção para se reeleger”, afirma o capixaba no texto em que publicou junto com a gravação.
No vídeo, Contarato diz ainda que o filho deputado federal do presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi um dos poucos que votou contra a aprovação do piso salarial dos enfermeiros na Câmara.
ATENÇÃO, ENFERMAGEM! ? Não se deixem enganar por Bolsonaro. Ele nunca foi a favor do Piso. Ele apenas sancionou o PL pois sabia que se ele vetasse, nós iríamos derrubar o veto no Congresso! E hoje, depois de 2 anos de luta, ele quer capitalizar a sanção para se reeleger! pic.twitter.com/FvWCtNEhfG
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) August 6, 2022
Na Corte
Enquanto a criação do piso salarial foi comemorada por representantes da categoria, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade representativa das empresas privadas do setor, apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a lei.
Nesta terça-feira (9), em resposta, Contarato solicitou – em ofício endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso – que a Corte conceda uma audiência para defesa da nova legislação endereçado ao ministro do Luís Roberto Barroso, reforçando a importância da Lei que institui o piso salarial da enfermagem, solicitando a concessão de uma audiência à Suprema Corte e, também, se colocando à disposição para fazer a defesa da matéria no momento do julgamento.
Após ação do sindicato dos patrões para desqualificar o Piso da Enfermagem, protocolamos ofício junto ao @STF_oficial solicitando audiência e reforçamos a importância da defesa da Lei. Vai ter luta! Vamos defender os direitos conquistados pela categoria! https://t.co/61oa88S4oO
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) August 10, 2022
