O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do Planalto e, consequentemente, os pagamentos dos benefícios.
“Diante das dificuldades e do estado de comoção social que estamos vivendo na questão da necessidade dos auxílios, o mais prudente é agilizar a votação”, disse Forte, em declaração publicada pela Agência Câmara. Caso o texto fosse aprovado com alterações na Câmara dos Deputados, teria que voltar ao Senado para nova análise.
Mais tarde, o relator falou novamente com jornalistas e reiterou sua intenção. “Vou manter exatamente [o texto do Senado] devido à urgência na votação”. Ele acrescentou que estudou a possibilidade de incluir motoristas de aplicativo entre os beneficiados pela PEC, mas, devido à dificuldade de mapear esses profissionais e quantos seriam a mais para atender, mudou de ideia.
Atualmente, a proposta está na comissão especial, junto com a PEC 15, a chamada de PEC dos Biocombustíveis. À PEC 15 foi apensada a PEC 1, uma estratégia para acelerar a ida ao plenário da proposta relatada por Forte, uma vez que a PEC 15 já está tramitando na comissão especial.
De acordo com a matéria publicada pela Agência Brasil, a ideia de Forte é fazer a leitura do relatório na comissão especial, fazer o debate e votar nesta semana para poder levar a PEC ao plenário já na próxima semana.
“Vamos fazer a última audiência pública, vamos ler o relatório [na comissão especial] hoje e vamos fazer o debate. Estenderemos até quinta-feira, ou sexta, para concluir a votação. Vou cumprir minha tarefa, que é garantir o pagamento dos benefícios”, acrescentou o deputado, que considera possível apreciar a PEC no plenário da Câmara na semana que vem.
