O governador Renato Casagrande exonerou nesta sexta-feira (18) o subsecretário estadual de Agricultura Rodrigo Vaccari, acusado de participar de um esquema de corrupção num processo de licitação para compra de álcool em gel, em 2020. A exoneração foi publicada no Diário Oficial de hoje.
A acusação partiu das investigações da Polícia Federal na Operação Volátil II realizada na quinta-feira (17) que cumpriu mandados de busca e apreensão na Grande Vitória. Além da apreensão de computador, notas fiscais e pen drives por agentes da Polícia Federal, Vaccari também foi detido.
Na ocasião, Rodrigo fazia parte de uma estrutura criada pelo Governo do Estado com o objetivo de combater a pandemia, chamada Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Nas informações apuradas pela investigação, no início da pandemia ele teria recebido mais de R$ 800 mil para favorecer uma empresa na licitação.
De acordo com a Polícia Federal, a empresa era de fachada e foi criada em 2020 para participar do processo de licitação realizado pelo Governo do Estado no valor de mais de R$ 6 milhões. Para conseguir a licitação, a falsa empresa usou empresários que fizeram contato direto com o servidor da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). A PF investiga ainda a participação de outros funcionários públicos no esquema.
Antes de ser exonerado, o Governo do Estado na quinta-feira (17) afastou Rodrigo Vaccari do cargo de servidor e publicou uma nota oficial assinada por Álvaro Duboc, secretário de Estado de Governo e coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle e pelo Secretário de Estado da Saúde Nésio Fernandes. Leia na íntegra:
“O Governo do Estado vem público prestar os esclarecimentos acerca dos procedimentos para aquisição de insumos e equipamentos na pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Diante da necessidade de enfrentamento da doença, o Espírito Santo adotou a estratégia da criação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), estrutura pensada para resposta a desastres, com o apoio de servidores de diversas Secretarias e Órgãos do Poder Executivo Estadual. Em decorrência deste tipo de estrutura é que se deu a participação do servidor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), que já foi afastado das funções que ocupava até a devida apuração dos fatos.
A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), atua desde o início do caso, com compartilhamento de provas judiciais concedido pela Justiça Federal, a pedido do próprio Governo do Estado. As empresas envolvidas já respondem a Processo Administrativo de Responsabilização, especialmente pela possibilidade de uso de documentos falsos durante a contratação, e qualquer servidor envolvido terá, desde já, sua conduta apurada pelo sistema correcional do Estado.
Vale registrar que, ao longo da pandemia, o Governo do Espírito Santo se notabilizou pela eficiência e transparência de seus atos, sendo reconhecido por entidades de destaque na área como o Estado mais transparente do País, incluindo, no enfrentamento à pandemia. Além de ser o Estado mais efetivo do País na aplicação da Lei Anticorrupção, zelando pela boa aplicação de recursos e não tolerando atitudes incompatíveis. Por fim, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) acredita que todas as eventuais dúvidas serão dirimidas e afastada qualquer tipo de suspeita que recaia sobre esta ou qualquer outra aquisição realizada pelo Estado.”
Nas redes sociais, o governador Renato Casagrande publicou que, embora o comunicado de exoneração esteja definitivo no Diário Oficial do Estado, a operação dará uma chance para que o acusado possa se retratar e justificar os fatos postos. Veja na íntegra:
“A gestão da pandemia no ES sempre foi acompanhada pelos órgãos de controle e foi classificada como a mais transparente do Brasil . A operação deflagrada pela Policia Federal, que investiga compra de álcool gel, dará ao servidor envolvido a oportunidade de esclarecer os fatos”, explicou o governador nas redes sociais.
