Deputados aprovam calamidade pública em São José do Calçado

Os deputados se reuniram em sessão extraordinária nesta quarta-feira (12), para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2022, que reconhece o estado de calamidade pública ao município de São José do Calçado, devido à alta quantidade de chuvas na região sul do Espírito Santo.

Segundo o prefeito da cidade, Antônio Coimbra de Almeida (PSB), cerca de 500 famílias foram prejudicadas, e também os comerciantes locais, gerando, além de prejuízo social, sensível dano econômico à região. Ruas e estradas vicinais ficaram completamente devastadas pela força da água. 

O presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos) anunciou que outros municípios também pediram a aprovação legislativa que se encontra na mesma situação. “Até ontem (11), tinha chegado o município de São José do Calçado, no entanto, hoje tivemos a informação via Amunes dos municípios que decretaram estado de emergência, sendo: Guaçuí, Alegre, Ibatiba, Castelo e Afonso Cláudio”, disse.

Musso disse ainda que, provavelmente esta semana ou na outra próxima segunda-feira, os deputados terão que se reunir para votar esses decretos e salientou que o Estado já tem mais de 2 mil pessoas desabrigadas. O parlamentar chamou a atenção ainda para a cheia do Rio Doce, que já passa acima dos 7,2 metros e coloca em risco diversos municípios importantes do norte capixaba.     

Calamidade pública

O estado de calamidade pública é decretado quando ocorrem situações que  envolvam perigo à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população, anormalidades sociais decorrentes de fatos naturais, como inundações, vendavais, epidemias, secas e outros eventos físicos. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

No Brasil, essa é uma prerrogativa reservada para as esferas estadual e municipal, ou seja, governadores e prefeitos, como o fez o poder executivo municipal de São José do Calçado, depois dessas enchentes sofridas pela cidade.

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