O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, nesta quarta-feira (3), a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades – incluindo membros de agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores – nos dias 29 de novembro, 1º de dezembro e 2 de dezembro. Ele avalia que as datas aumentarão a possibilidade de presença de todos os senadores em Brasília.
— Não está sendo antes por conta do feriado de 15 de novembro, que pode prejudicar o quórum. E é muito importante no esforço concentrado haver um quórum importante para a apreciação, especialmente para nomes que exigem quórum qualificado para aprovação — explicou Pacheco.
Além do feriado nacional do dia 15, o presidente da Casa acrescentou que em novembro vários senadores estarão em missões oficiais, como a Assembleia da União Interparlamentar, em Madri (Espanha). Segundo ele, o Senado tem mostrado bom funcionamento por acesso remoto, mas frisou que a votação de autoridades exige a presença física dos parlamentares – situação que foi prejudicada desde o início da pandemia de covid.
— Essa é uma das justificativas naturais para que não se pôde, no decorrer do ano, incluir nomes para a apreciação do Senado Federal para todas essas instâncias — explicou.
Além dos nomes que já foram sabatinados e dependem de votação em Plenário, há indicações pendentes de análise pelas comissões temáticas – principalmente a de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na repercussão em Plenário do anúncio do esforço concentrado, a situação de Mendonça foi mencionada por vários senadores.
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) avaliou que Pacheco enviou um “claro aviso” aos membros da CCJ para tramitar a indicação de Mendonça, e denunciou que esta e outras Comissões têm descumprido prazos regimentais para votação de autoridades.
— O presidente da República, que tem o direito de indicar, indicou [Mendonça]. O nosso regimento nos dá um prazo de 15 dias, renováveis por mais 15. Já se passaram quase cem dias — protestou.
Também o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), citou André Mendonça para expressar que aguarda há muito tempo o esforço concentrado. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que elogiou Mendonça, saudou a iniciativa do esforço concentrado, e o senador Carlos Viana (PSD-MG) disse que a indicação para o STF se encontra com prazo “demasiadamente dilatado”.
Por sua vez, o senador Paulo Rocha (PT-PA) declarou apoio de seu partido ao esforço concentrado, e o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a falta de aprovação de conselheiros prejudica o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
COP
Rodrigo Pacheco também anunciou a participação do Senado na COP 26, Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças no clima, que está sendo realizada em Glasgow (Escócia). Comparecerão ao evento o próprio Pacheco; o presidente das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO); de Relações Exteriores (CRE), Kátia Abreu (PP-TO); e de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), para participação em diferentes encontros e conferências. Segundo Pacheco, a presença do Senado brasileiro é necessária para afirmar institucionalmente a importância da questão do meio ambiente.
*Por Agência Senado
