Um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, André Clemente, propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cães e gatos resgatados sejam reconhecidos como dependentes para fins de Imposto de Renda. Essa medida visa proporcionar deduções no imposto para aqueles que adotam esses animais.
Benefícios financeiros relacionados a pets
Na proposta, foram destacadas despesas com alimentação, vacinação e tratamentos veterinários, justificando a necessidade de apoio financeiro para os responsáveis pelos animais. O objetivo é incentivar a adoção, contribuindo para a redução da superpopulação de cães e gatos abandonados nas ruas.
Estimular adoções e reduzir abandonos
“Se essa sugestão for acatada, demonstra que o governo está comprometido em promover políticas que incentivem a adoção de animais em situação de vulnerabilidade”, afirmou Clemente em uma entrevista.
Dados relevantes
Clemente também citou informações da Organização Mundial da Saúde, que estima mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, e da Sociedade Mundial de Proteção Animal, que aponta que 75% dos cães em todo o mundo são abandonados.
Iniciativas recentes do governo
A proposta surgiu logo após o lançamento do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), permitindo o registro gratuito de cães e gatos, centralizando informações sobre pets no país. Além disso, foi implementado o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), com ações de castração e identificação através de microchips, além da formação de profissionais envolvidos no manejo de animais.
