O Governo Federal apresentou o SinPatinhas, um sistema inovador que permite a tutores de cães e gatos registrarem seus animais em um banco de dados nacional, atuando como um “RG para animais”. A plataforma é gratuita e tem como principal objetivo promover o bem-estar animal e fornecer dados que ajudem na criação de políticas públicas mais eficazes.
Identificação com QR Code
O documento gerado pelo SinPatinhas inclui um QR Code que pode ser afixado na coleira do pet. Isso significa que, caso o animal se perca, qualquer pessoa poderá escanear o código e acessar as informações de contato do tutor, facilitando o reencontro entre o pet e sua família. O sistema também permite cadastrar animais que já possuem microchip, um dispositivo pequeno implantado sob a pele do animal, e aceita chips de qualquer fabricante. Além disso, é possível registrar animais que não possuem microchip ou que não foram castrados.
Impacto nos dados para políticas públicas
Com mais de 93 milhões de cães e gatos no Brasil, aproximadamente 35% destes vivem nas ruas ou em abrigos. O SinPatinhas possibilita ao Governo Federal mapear essa população de forma mais precisa, coletando informações como o número de animais cadastrados, castrados e microchipados, além de sua localização. Essas estatísticas são essenciais para o desenvolvimento de ações públicas, como campanhas de castração, vacinação e promoção da adoção responsável. O sistema também contribui para o combate ao abandono, permitindo rastrear a origem dos animais resgatados.
Cadastro voluntário
O registro no SinPatinhas não é mandatório para a maioria dos tutores, mas se torna uma exigência para aqueles que recebem recursos públicos destinados à castração ou microchipagem, como prefeituras e ONGs que são beneficiadas por emendas parlamentares. O sistema garante a proteção dos dados pessoais, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e apenas informações estatísticas gerais são divulgadas. O tutor tem controle sobre quais dados deseja disponibilizar em caso de perda do animal.
Inclusão e acessibilidade
O Governo também anunciou medidas para apoiar populações vulneráveis, com a intenção de implementar editais para realizar castrações e implantações de microchips em animais de pessoas em situação de rua, conforme a disponibilidade orçamentária.
Como cadastrar seu pet
O registro já está disponível e pode ser realizado no site oficial do SinPatinhas. Após a conclusão do cadastro, o tutor receberá o “RG do animal”, que contém um QR Code exclusivo. Esse documento pode ser impresso ou salvo em formato digital, garantindo fácil acesso a informações importantes para o bem-estar do pet.
