Saiba o que estudar para o concurso público da Guarda Municipal de Cariacica

Atenção, concurseiro! A prova objetiva do concurso público da Guarda Municipal de Cariacica será aplicada no dia 26 de novembro. O Capixaba preparou um guia para você estudar corretamente!

Ao todo, seis temas/assuntos serão abordados: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática Básica, Legislação de Trânsito, Legislação Específica da Guarda Municipal de Cariacica e Conhecimentos Específicos.

Confira o que estudar para prova

Língua Portuguesa

• Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais.
• Linguagem verbal e não verbal.
• Significados contextuais das expressões linguísticas.
• Tipologia textual.
• Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal.
• Uso dos pronomes.
• Pontuação.
• Organização da frase e do período: morfossintaxe.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Emprego do acento de crase.
• Classes de palavras.
• Formação das palavras.
• Composição, derivação.
• Ortografia oficial.
• Acentuação gráfica.

Raciocínio Lógico

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
• Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
• Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.
• Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Informática Básica

• Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias.
• Ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet.
• Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
• Noções básicas sobre o Microsoft Windows 7 e do Microsoft Office 2010.

Legislação de Trânsito

• Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações.
• Resolução CONTRAN nº 985/2022.
• Lei Federal nº 13.022/2014; infrações e penalidades; Formação do condutor; Exigências para categorias de habilitação em relação a veículo conduzido; Documentos do condutor e do veículo: apresentação e validade; Sinalização viária; Penalidades e crimes de trânsito; Direitos e deveres do cidadão; Normas de circulação e conduta

Legislação Específica da Guarda de Cariacica

• Lei Municipal nº 6.024/2019 – dispõe sobre a criação, organização e atribuições da Guarda Municipal de Cariacica/ES, e alterações posteriores; Lei Municipal nº 6.161/2021 – institui o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Cariacica/ES.

Conhecimentos Específicos

• Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos: Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1º ao 4º da CF/88).
• Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/88).
• Da organização Político Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88).
• Da União (arts. 20 a 24 da CF/88).
• Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88).
• Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88).
• Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88).
• Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/88).
• Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio (arts.136 a 141 da CF/88).
• Das Forças Armadas (arts.142 a 143 da CF/88).
• Da Segurança Pública (Art. 144).
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (arts. 5º a 16 da CF/88).
• Lei Federal nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade).
• Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular).
• Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
• Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Leis Federais nº 5.553/1968 e 12.037/2009).
• Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990): Título II (arts. 98 a 102); Título III (arts. 103 a 111).
• Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal 10.741/2003). Noções de Direito Penal: Noções de Direito Penal: Lei penal no tempo.
• Lei penal no espaço.
• Tipicidade.
• Ilicitude.
• Culpabilidade.
• Crimes em espécie: Crimes contra a pessoa.
• Crimes contra o patrimônio.
• Crimes contra a dignidade sexual.
• Crimes contra a incolumidade pública.
• Crimes contra a fé pública.
• Crimes contra a Administração Pública.
• Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
• Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).
• Noções de Direito Administrativo: Princípios Constitucionais da Administração Pública
  (art. 37 da Constituição Federal).
• Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos.
• Poderes e Deveres dos Administradores: uso e abuso de Poder.
• Poder Regulamentar.
• Poder Hierárquico.
• Poder Disciplinar.
• Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência; Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características;
  legitimidade e sanções.
• Poder Regulamentar.
• Responsabilidade administrativa: responsabilidade civil e o direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso.
• Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público;
  acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções; sindicância e processo administrativo.
• Processo administrativo.
• Bens Públicos: conceito; classificação; características; uso dos bens públicos por particular.

Inscrições e remuneração

Os interessados podem se inscrever até às 23h59 do dia 18 de outubro, no site do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access). A taxa de participação é de R$ 135, mas existe a possibilidade de isenção, de acordo com o edital.

A remuneração pode chegar a R$ 6.508, sendo o salário de R$ 2.200, mais R$ 660 referente ao adicional de periculosidade, R$ 1 mil (referente a escala especial), R$ 2.148,05 (auxílio fardamento, pago em uma única parcela no mês de abril de cada ano) e R$ 500 de auxílio-alimentação. A carga horária é de 40 horas semanais em regime de escala.