Diante de novas evidências preocupantes de que diversas espécies migratórias estão cada vez mais próximas da extinção, governos de mais de 130 países e a União Europeia, reunidos na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias, concordaram em ampliar os esforços de conservação para 40 espécies e populações de aves, fauna aquática e animais terrestres.
Reunidas na capital do estado do Mato Grosso do Sul, as Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) adotaram, no último domingo (29), novas medidas para fortalecer os esforços globais ou regionais de conservação de espécies icônicas como a ariranha, o guepardo, a hiena-listrada, a coruja-das-neves, o tubarão-martelo-grande e várias espécies de aves marinhas que enfrentam declínios populacionais acentuados.
As Partes concordaram em listar 40 espécies ou populações adicionais de espécies nos Anexos I (espécies em risco de extinção) ou II (espécies que necessitam de ação internacional coordenada), que agora abrangem mais de 1.200 espécies únicas sob a Convenção, em vigor há 47 anos.
A COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS), com duração de uma semana, foi aberta em 23 de março com novas descobertas de que os principais indicadores para muitas espécies protegidas por tratados continuam apresentando tendência de queda, reforçando os alertas de que a perda de habitat, a exploração excessiva de recursos naturais e barreiras criadas por projetos de infraestrutura estão acelerando o declínio de espécies que atravessam fronteiras nacionais.
A Conferência também destacou a necessidade crescente de abordar ameaças como a mineração em águas profundas, as mudança climática, a poluição por plástico, o ruído subaquático, a matança ilegal de animais silvestres, a captura incidental na pesca e a poluição marinha.
A CMS COP15 começou com fortes alertas políticos e científicos: espécies migratórias estão em declínio acelerado e é necessária cooperação internacional para responder de forma eficaz.
Momentos marcantes da Conferência incluíram:
- Líderes científicos e políticos, incluindo os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Santiago Peña, do Paraguai, destacaram ameaças como fragmentação de habitats, captura incidental, abate ilegal e barreiras impostas por infraestruturas.
- O relatório sobre o Estado das Espécies Migratórias do Mundo ressaltou que os principais indicadores de biodiversidade estão tendendo a ser negativos, com aumento do risco de extinção e declínio populacional.
- As Partes enfatizaram a conectividade ecológica, a cooperação internacional, as parcerias ampliadas com a CITES, IPBES e outros acordos multilaterais
- Houve um esforço significativo para integrar o conhecimento indígena e local em considerações científicas, com um debate paralelo sobre como equilibrar o rigor científico com múltiplos sistemas de conhecimento
A secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel, afirmou: “Viemos a Campo Grande sabendo que as populações de metade das espécies protegidas por este tratado estão em declínio. Saímos com proteções mais robustas e planos mais ambiciosos, mas as próprias espécies não estão esperando pelo nosso próximo encontro. A implementação precisa começar amanhã. Proteções ampliadas para hiena-listrada, corujas-das-neves, ariranhas, tubarões-martelo e muitos outros demonstram que as nações podem agir quando a ciência está clara. Nosso dever agora é reduzir a distância entre o que combinamos e o que acontece no terreno para esses animais.”
O presidente da COP15 e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou: “Protegemos espécies que talvez nunca permaneçam dentro de nossas fronteiras. Investimos em um patrimônio natural que não possuímos, mas pelo qual todos somos responsáveis. Ao fazer isso, damos significado concreto à solidariedade global, reconhecendo que as espécies migratórias transcendem nações, jurisdições e gerações. Este é o espírito da CMS. E é por isso que ela é tão profundamente importante. Do Pantanal ao Ártico, dos oceanos às savanas, as espécies migratórias conectam o nosso planeta de maneiras que nenhum mapa político jamais poderia. Elas nos lembram que a integridade ecológica depende da continuidade, de fluxos que devem permanecer vivos, ininterruptos e resilientes”.
Com a conclusão da COP15, o Governo do Brasil agora assume a Presidência da COP da CMS e continuará impulsionando os esforços desta reunião para os próximos três anos, não apenas na América do Sul, mas também em todas as regiões do mundo, para a conservação das espécies migratórias e seus habitats.
A COP15 decidiu que a próxima conferência acontecerá na Alemanha. O Governo Federal da Alemanha — depositário da Convenção e anfitrião do Secretariado da CMS — ofereceu sediar a COP16 em Bonn em 2029. A COP16 coincidirá com o 50º aniversário da Convenção, também conhecida como Convenção de Bonn, assinada em Bonn em junho de 1979.
