A chanceler francesa, Catherine Colonna, afirmou nesta quarta-feira (8) que a França e a União Europeia estudam a possibilidade de contribuir para o Fundo Amazônia, mecanismo de financiamento a projetos ambientais que ficou travado durante a administração Jair Bolsonaro (PL).
“A França estuda a possibilidade de uma contribuição bilateral, assim como a União Europeia, a qual é membro, estuda muito ativamente a possibilidade de contribuição [ao Fundo Amazônia]”, afirmou a ministra, ressaltando a importância dada pelos europeus à iniciativa.
A declaração foi feita depois de o chanceler Mauro Vieira ter afirmado, em resposta à pergunta dos jornalistas no Palácio do Itamaraty, que a França é “muito bem-vinda em todo tipo de colaboração, de cooperação e também com participação no Fundo Amazônia”.
De acordo com o ministro das Relações Exteriores, o tema do meio ambiente foi amplamente discutido durante o encontro com a ministra da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França.
“Conversamos longamente sobre a orientação do presidente Lula sobre o meio ambiente, a sua nova política já declarada desde o mês de novembro, na COP27, em Sharm el-Sheikh [no Egito], ocasião em que expôs em detalhes seus objetivos e todas as medidas que tomaria pela proteção do meio ambiente”, afirmou.
“Instantaneamente houve reações muito positivas de alguns países quanto ao Fundo Amazônia, que esperamos que seja reativado plenamente, que possa ser utilizado para o financiamento de projetos importantes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, continuou.
A iniciativa de arrecadação de recursos para conservação e combate ao desmatamento na floresta é bancada atualmente pela Noruega (R$ 3,1 bilhões concedidos até agora) e pela Alemanha (R$ 192 milhões) —e, em menor proporção, pela Petrobras (as doações entre 2011 e 2018 somaram R$ 17 milhões).
No fim de janeiro, durante visita da ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, a Alemanha oficializou a destinação de R$ 192 milhões ao Fundo Amazônia em um pacote mais amplo para políticas de desenvolvimento sustentável, no valor de R$ 1,1 bilhão.
Ainda durante o governo de transição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou conversas com diferentes governos estrangeiros para tentar ampliar o número de doadores do Fundo Amazônia. A França já havia sido consultada sobre possíveis doações, bem como o Reino Unido, e havia negociações em curso para que a Suíça fizesse um aporte no fundo.
O aceno foi feito ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que teve reuniões sobre o tema durante a COP27, conferência sobre o clima da ONU (Organização das Nações Unidas) no Egito.
O Fundo Amazônia foi paralisado durante a gestão Bolsonaro. Em 2019, Noruega e Alemanha anunciaram o congelamento dos repasses após decisão do governo brasileiro de extinguir os dois órgãos de governança do fundo: o Comitê Orientador (o Cofa) e o Comitê Técnico (o CTFA).
Outro fator que contribuiu para a interrupção da verba foram os recordes de desmatamento registrados nos últimos anos. A retórica antiambiental de Bolsonaro, visto na Europa como um negacionista climático, consolidou a paralisia do fundo.
Desde a vitória de Lula nas urnas, há boa vontade na comunidade internacional na retomada das relações, até mesmo para ampliar o número de doadores do fundo.
A agenda climática é vista pelo governo Lula como o caminho mais rápido para que o país se destaque no tabuleiro global. A estratégia já vem sendo colocada em prática.
Após ser eleito, Lula se encontrou com diferentes representantes estrangeiros responsáveis por tratar de mudanças climáticas —como John Kerry (Estados Unidos), Xie Zhenhua (China), Espen Barth Eide (ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega) e Teresa Ribera (ministra de Transição Ecológica da Espanha).
Na visita ao Brasil, a chanceler francesa destacou o protagonismo do país na agenda ambiental e disse apoiar a candidatura brasileira como sede da COP30, a conferência climática das Nações Unidas que deve acontecer em 2025.
Cabe ao sistema das Nações Unidas, ligado à Convenção do Clima, decidir a favor ou não da candidatura do Brasil.
“Nós falamos bastante sobre as questões ambientais, dos nossos desafios de defesa ao meio ambiente, da defesa ao planeta, da luta contra o desmatamento”, disse.
“Eu cumprimentei a disposição do Brasil de organizar a COP30 muito em breve, na Amazônia talvez. A França apoia essa ambição e ajudará o Brasil a organizá-la e a fazer com que ela seja bem-sucedida. Vocês podem contar conosco para isso.”
“E nós sabemos que podemos contar com o Brasil, que é um dos pilares da construção de direito ambiental mundial, para manter o mais alto possível o nível de ambição para frear as mudanças climáticas”, acrescentou.
A ministra da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França chegou na terça (7) ao Brasil para restabelecer laços entre os países e preparar a visita do presidente Emmanuel Macron a Brasília. Nesta quarta, ela teve um encontro com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e, após agenda com o chanceler Mauro Vieira, se reuniu com o presidente Lula.
Em entrevista à Folha, Colonna também celebrou os sinais dados pelo atual governo em relação à política ambiental e afirmou que a França apoia o acesso do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento) —o país europeu tinha ressalvas devido à alta no desmatamento e no garimpo ilegal durante o governo Bolsonaro.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
