A saúde mental dos profissionais do transporte tem recebido atenção crescente, com um aumento nos afastamentos por questões psicológicas, especialmente entre motoristas de passageiros. Agora, a identificação e a prevenção desses riscos tornam-se obrigatórias, podendo resultar em penalidades para as empresas que não as cumprirem.
Embora a função de motorista de ônibus seja considerada uma das mais estressantes pela Organização Mundial da Saúde, as novas regras se aplicam a todos os setores da economia.
A partir de maio de 2025, as organizações no Brasil precisarão incluir a avaliação de riscos psicossociais em seus processos de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. Essa obrigatoriedade surge com a revisão da Norma Regulamentadora nº 1 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A mudança estabelece que fatores como estresse, assédio e sobrecarga mental devem ser reconhecidos e gerenciados pelos empregadores como parte da proteção ao trabalhador.
Especialistas apontam que, no setor de mobilidade, os desafios vão além do ambiente interno da empresa, incluindo variáveis externas como segurança pública, interação com usuários, congestionamento e condições climáticas adversas, que impactam diretamente o bem-estar do profissional.
Como empresas e trabalhadores devem agir?
Segundo análises especializadas, o diálogo entre empregadores e equipes precisa ser franco e transparente, buscando soluções compartilhadas. Um diagnóstico setorial e uma avaliação detalhada da realidade operacional de cada empresa são passos fundamentais. A abordagem preventiva, adotada antes mesmo da obrigatoriedade legal, costuma trazer resultados positivos para todos, muitas vezes com o apoio de equipes multidisciplinares que analisam a situação sob diferentes ângulos.
Essa avaliação não pode ser genérica. Embora setores tenham desafios parecidos, cada organização enfrenta uma realidade operacional distinta. Para algumas, a principal dificuldade está na insegurança pública; para outras, são os problemas de trânsito e infraestrutura. Apesar de não serem de responsabilidade direta das empresas de transporte, essas questões afetam a saúde do trabalhador. Por isso, é essencial mapear esses diversos riscos com ajuda de especialistas, para definir as ações preventivas mais adequadas dentro das possibilidades da empresa.
Conforme definido pelo Ministério do Trabalho, os riscos psicossociais estão ligados à organização do trabalho e às relações entre as pessoas no ambiente profissional. Fatores como cobranças excessivas, jornadas longas, falta de apoio, assédio e pouca autonomia podem levar a estresse, ansiedade, depressão e outros transtornos. No setor de transportes, o ambiente de trabalho é predominantemente externo, o que acrescenta mais complexidade.
A norma não exige que as empresas tratem diretamente da saúde mental do empregado, mas determina que evitem condições de trabalho que a prejudiquem. O objetivo é preservar a saúde do trabalhador desde a sua admissão.
Perguntas frequentes sobre a NR-1 atualizada
O que caracteriza riscos psicossociais?
Estão relacionados à organização das tarefas e às relações interpessoais no trabalho. Incluem situações como metas irreais, horas extras excessivas, falta de suporte da liderança, assédio moral, conflitos entre colegas e autonomia limitada. Tais elementos podem desencadear estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental.
Qual a principal mudança com a revisão da norma?
A atualização deixa claro que os empregadores são obrigados a identificar e avaliar os riscos psicossociais em seus ambientes, independentemente do tamanho da empresa. Se identificados, será necessário criar e executar planos de ação com medidas preventivas e corretivas, como reestruturar processos ou melhorar o clima organizacional. Essas ações devem ser monitoradas e revisadas constantemente.
Como funcionará a fiscalização?
A verificação ocorrerá por meio de ações planejadas e de denúncias recebidas pelo Ministério. Setores com altos índices de adoecimento mental, como telemarketing, serviços financeiros e saúde, serão priorizados. Os auditores analisarão a organização do trabalho, dados de afastamento por doenças como ansiedade e depressão, farão entrevistas e examinarão documentos para detectar situações de risco.
As empresas precisarão contratar psicólogos ou empresas especializadas?
A norma não torna obrigatória a contratação de psicólogos como funcionários fixos. No entanto, as empresas podem recorrer a consultorias especializadas para auxiliar na identificação e avaliação desses riscos, principalmente em casos mais complexos.
Qual a relevância desta atualização?
A medida reforça a necessidade de promover ambientes de trabalho saudáveis, o que beneficia a saúde mental dos profissionais, pode reduzir afastamentos e aumentar a produtividade. Empregadores que já adotam boas práticas terão menos dificuldade para se adaptar. Com a mudança, o Ministério busca integrar a gestão de riscos psicossociais às estratégias de SST, fomentando espaços de trabalho mais seguros e saudáveis.
