Ao longo da história política do Espírito Santo, a presença feminina em cargos eletivos e posições de poder sempre foi bastante reduzida. Essa desigualdade fica clara na composição das casas legislativas, que está longe de representar um equilíbrio de gênero.
Seja nas Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa estadual ou na bancada capixaba no Congresso Nacional, a quantidade de mulheres é insignificante perto da de homens.
Mesmo nas décadas mais recentes, após a redemocratização, a situação pouco mudou – em alguns aspectos numéricos, até piorou. As expectativas para as eleições gerais deste ano também não são animadoras.
Já é possível afirmar que, na Câmara dos Deputados, para a qual o estado tem direito a dez vagas, muito poucas mulheres serão escolhidas pelos eleitores em outubro. A projeção indica de zero a, no máximo, duas eleitas, o que corresponderia a 20% da bancada.
Na legislatura atual, entre os dez deputados federais do Espírito Santo, há apenas uma mulher: Jack Rocha (PT), eleita em 2022 para seu primeiro mandato.
Curiosamente, no que diz respeito ao equilíbrio de gênero na Câmara, o estado até regrediu, apesar do fortalecimento do movimento feminista, do debate sobre igualdade de direitos e da conscientização sobre a importância de mulheres no poder nas últimas décadas, além de medidas afirmativas como a lei de cotas para candidaturas proporcionais.
Para ilustrar, no início da Nova República, o Espírito Santo tinha exatamente o mesmo número de assentos na Câmara: dez. No entanto, contava com mais deputadas.
No pleito direto de 1986 – o primeiro após o fim do regime militar –, duas dos dez parlamentares eleitos eram mulheres: Rose de Freitas e Rita Camata, ambas pelo PMDB. Elas atuaram como constituintes, participando da elaboração da Constituição de 1988.
Em 1990, Rose e Rita foram reconduzidas ao cargo, e Etevalda Menezes se juntou a elas.
“Bancada das esposas”: vínculo político com os companheiros
Já nas eleições de 2018, os capixabas elegeram três mulheres para a Câmara dos Deputados, fazendo a bancada repetir o pico de 30% de representação feminina: Norma Ayub (PP), Soraya Manato (PSL) e Lauriete (PL).
É preciso fazer uma observação, contudo: sem desconsiderar seus méritos individuais, é fato que as três têm suas carreiras políticas – ou, pelo menos, sua entrada na vida pública – profundamente vinculadas aos respectivos companheiros ou ex-companheiros. Norma é esposa de Theodorico Ferraço; Soraya, de Carlos Manato; Lauriete é ex-esposa de Magno Malta.
Essa “bancada das esposas” da legislatura anterior exemplifica um fenômeno recorrente: muitas das poucas mulheres que conseguem ingressar na política recebem um impulso inicial significativo de seus cônjuges, que são figuras consolidadas. Sem esse apoio, a trajetória se torna ainda mais árdua.
Em 2022, nenhuma das três foi reeleita. Apenas Jack Rocha conseguiu (sem auxílio do marido), com votos da militância petista, especialmente de movimentos sociais e sindicais, já que sua corrente interna está ligada à CUT. A petista não esteve entre os dez mais votados individualmente no estado, mas conseguiu uma vaga na distribuição das sobras.
Expectativas para o pleito de outubro
Para 2026, analisando de forma objetiva as chapas preliminares dos partidos para a Câmara, ainda em formação, apenas uma mulher parece se destacar com chances um pouco mais concretas de se eleger (ou, no caso, se reeleger): a própria Jack Rocha.
Mas mesmo ela enfrentará uma missão complicada. Com a provável saída de Helder Salomão para concorrer ao governo, a chapa da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) fica enfraquecida e pode eleger apenas um deputado federal, diferente do que ocorreu em 2022.
A concorrência interna também é um fator relevante: João Coser tentará retornar à Câmara. Ele e Jack disputarão votos do eleitorado de esquerda. Correndo por fora, ainda há Iriny Lopes.
Nas demais chapas, atualmente quem aparece como um nome mais competitivo é a secretária estadual de Governo, Emanuela Pedroso, uma das principais apostas do PSB, partido do governador Renato Casagrande.
Como gestora do Fundo Cidades, com muitos investimentos diretos em municípios por todo o estado, além da grande visibilidade no governo atual, a ex-prefeita de Alto Rio Novo é uma incógnita, mas pode surpreender nas urnas.
A chapa do PSB pode eleger dois deputados federais, mas a disputa interna é acirrada: Emanuela competirá por votos com colegas de governo, como Eustáquio de Freitas, Tyago Hoffmann, Victor de Angelo e Rafael Pacheco. Todos homens. Todos candidatos ao mesmo cargo.
Além disso, ao examinar outras chapas, nota-se, primeiro, que muito poucos partidos ou federações de fato terão lista para a Câmara no Espírito Santo; segundo, exceto pelos dois casos citados, nenhum apresenta hoje uma pré-candidata que se destaque como altamente competitiva.
Entre outros nomes, o Republicanos tem Soraya Manato, o Podemos tem Lauriete… Sem mandato há quatro anos, ambas perderam capital político desde 2022. A tendência é que concorram mais para ajudar seus partidos a alcançar o quociente eleitoral, garantindo a eleição de colegas (homens, no caso).
A ex-senadora Rose de Freitas, se aceitasse concorrer a uma vaga na Câmara, poderia atrair votos em uma eventual chapa do MDB. No entanto, Rose permanece determinada a tentar retornar ao Senado. Atualmente, o MDB de Ricardo Ferraço sequer teria uma chapa para a Câmara.
Da mesma forma, se fosse candidata a deputada federal, a primeira-dama de Colatina, Lívia Vasconcelos, talvez tivesse chances (seria outra “esposa” a chegar lá). Mas ela já anunciou sua decisão de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, com o apoio do marido, Renzo Vasconcelos, presidente estadual do PSD.
Não se trata, evidentemente, de desmerecer ninguém ou de subestimar as chances de qualquer pessoa. Trata-se apenas de uma análise objetiva do cenário atual.
Cota de gênero: tentativa meritória (porém frustrada) e candidaturas fictícias
De modo geral, o que se vê é que as lideranças partidárias buscam filiar e lançar mulheres principalmente para cumprir a cota de gênero exigida pela Justiça Eleitoral.
Vigente há algumas eleições, essa regra estabelece uma reserva mínima obrigatória de vagas para mulheres nas chapas proporcionais. Cada partido deve lançar, no mínimo, 30% de candidaturas de um gênero (na prática, quase sempre são mulheres).
O mecanismo foi criado pelo TSE com o objetivo de reduzir gradualmente a disparidade de gênero nas casas legislativas. No entanto, a experiência tem mostrado que a iniciativa, por mais bem-intencionada, está longe de alcançar seu propósito.
Na prática, ocorre o seguinte: nos meses que antecedem as eleições, dirigentes partidários entram em uma corrida frenética para filiar mulheres com algum potencial eleitoral apenas para satisfazer a exigência legal.
Frequentemente, uma vez filiadas e registradas, essas mulheres não recebem das mesmas lideranças as mesmas condições e recursos financeiros para fazer campanha em pé de igualdade com os colegas homens.
Isso quando não acontece algo pior: o uso de candidaturas fictícias de mulheres, prática que se disseminou como um efeito colateral da cota de gênero.
Dirigentes filiam e registram candidaturas femininas apenas para cumprir a lei, mas algumas delas não são candidatas de verdade e, muitas vezes, fazem campanha e pedem votos para outros candidatos (homens) da mesma chapa.
Nos últimos anos, proliferam na Justiça Eleitoral ações por fraude à cota de gênero, que resultam na anulação dos votos da chapa inteira e na consequente cassação dos mandatos dos homens eleitos por ela.
Foi por esse motivo, por exemplo, que vereadores perderam seus mandatos nas Câmaras de Cariacica e de Vila Velha no final do último período legislativo, em processos julgados pelo TRE-ES.
Lideranças partidárias: um ambiente predominantemente masculino
Notem que, acima, falamos em “dirigentes partidários”, no masculino, o que aponta para outro problema: os cargos de comando nos partidos e, portanto, o poder de decisão, permanecem quase que exclusivamente nas mãos de homens.
É exatamente o que acontece atualmente no Espírito Santo.
Dentre os partidos realmente relevantes no estado, apenas dois têm uma mulher como presidente estadual: o PSol e a Rede Sustentabilidade. São duas legendas pequenas de esquerda, atualmente unidas em uma federação. As demais são lideradas e controladas por homens.
Um exemplo recente veio do MDB, que, no final de fevereiro, elegeu sua nova Executiva Estadual em chapa única encabeçada por Ricardo Ferraço e Euclério Sampaio. A primeira mulher a figurar no órgão máximo de direção estadual é Jeesala Coutinho, como 2ª vogal. É quase um cargo simbólico.
Na Assembleia Legislativa, apenas 17 em centenas
Na Assembleia Legislativa, há 30 vagas por legislatura. Isso significa que, a cada quatro anos, os eleitores escolhem 30 deputados estaduais.
Ao longo da história, centenas de parlamentares já passaram pelo plenário da Casa. Sabem quantas mulheres foram eleitas até hoje? Dezessete. Apenas 17.
A pioneira foi a professora e pedagoga Judith Leão Castelo Ribeiro, eleita pela primeira vez em 1947 e reeleita três vezes. Hoje, seu nome batiza um dos plenários da Ales.
Na legislatura atual (2023-2026), são quatro: Camila Valadão (PSol), Raquel Lessa (PP), Janete de Sá (PSB) e Iriny Lopes (PT), presidente da Procuradoria da Mulher da Ales. Quatro entre 30. Isso corresponde a 13,3% dos deputados estaduais.
Nas Câmaras Municipais, apenas 10%
E nas Câmaras Municipais? Aí a desigualdade é ainda maior. Tomemos como exemplo as quatro maiores cidades do Espírito Santo. Somadas, as Câmaras de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica possuem hoje 84 assentos.
Desse total, sabem quantos são ocupados por mulheres, eleitas em 2024? Nove. Apenas 9.
- Em Vitória, são três de 21: Ana Paula Rocha (PSol), Karla Coser (PT) e Mara Maroca (PP).
- Em Vila Velha, também três de 21: Adriana Meireles (Podemos), Carol Caldeira (DC) e Patricia Crizanto (PSB).
- Na Serra, duas de 23: Andrea Duarte (PP) e Raphaela Moraes (PP).
- Em Cariacica, apenas uma de 19: Açucena (PT).
