A cerimônia de entrega do Selo Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada aconteceu nesta segunda-feira, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, participaram do evento, que reuniu governadores, prefeitos, secretários de educação, professores e articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização.
O município de Aracruz foi representado pelo prefeito Dr. Coutinho e pela secretária municipal de Educação, Jenilza Spinassé. Eles receberam pessoalmente o Selo de Ouro, uma distinção que reconhece as ações desenvolvidas para a alfabetização no município. O prefeito comemorou o resultado, destacando que esta é a segunda vez consecutiva que Aracruz retorna da capital federal com a honraria máxima, concedida pelos expressivos resultados alcançados pelas escolas da rede municipal na garantia da alfabetização na idade correta. Ele parabenizou todos os servidores envolvidos no processo.
Reconhecimento Nacional
A premiação contemplou mais de 4.700 municípios de 18 estados, nas categorias ouro, prata e bronze. O Selo foi criado por decreto presidencial e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A avaliação para esta edição considerou dados do Censo Escolar, analisando a atuação dos municípios na alfabetização conforme os eixos estabelecidos pelo programa.
O prefeito Dr. Coutinho ressaltou a importância de participar de um evento nacional dedicado ao fomento da alfabetização. Ele afirmou que a educação municipal tem se destacado continuamente, fruto do trabalho dedicado da equipe técnica da secretaria. Conquistar o selo de ouro por dois anos seguidos demonstra, segundo ele, o empenho dos professores alfabetizadores no alcance das metas, resultado de uma gestão comprometida e de um acompanhamento rigoroso. O compromisso é manter os investimentos na formação dos professores para assegurar a permanência desses resultados.
Natureza do Prêmio
Conforme explicado pelo Ministério da Educação, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não possui caráter financeiro. Trata-se de um reconhecimento simbólico pelos esforços das secretarias em cumprir as diretrizes do CNCA, que visa assegurar a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental até 2030. O programa também busca recuperar defasagens na aprendizagem de estudantes do 3º ao 5º ano, com o estabelecimento de metas anuais.
Entre seus propósitos, está ainda a promoção do intercâmbio de boas práticas de gestão alinhadas com as metas de alfabetização, incentivando políticas para a redução das desigualdades educacionais previstas no Plano Nacional de Educação.
