Prefeitura e Governo do Estado reforçam combate ao assédio no Sambão do Povo e nos blocos de rua do Centro, com acolhimento, informação e aplicação da Lei 14.786/2023
Carnaval é espetáculo. Tem figurino, trilha sonora, performance e, às vezes, até drama. Mas tem um roteiro que precisa ser seguido à risca: respeito não é opcional, é cláusula pétrea da festa. Em Vitória, a campanha “Não é Não” volta aos holofotes no Carnaval 2026 para reforçar o combate ao assédio e à importunação sexual durante os desfiles no Sambão do Povo e nos blocos de rua do Centro.
Depois da mobilização no último fim de semana no Sambão, a ação segue neste sábado (14) e domingo (15) para os circuitos de rua. A iniciativa é da Subsecretaria Municipal da Mulher, em parceria com a Secretaria Estadual das Mulheres (SESM), e amplia a presença de equipes de orientação, pontos de acolhimento e materiais informativos com canais de denúncia.
A campanha se apoia na Lei nº 14.786/2023, que instituiu o protocolo “Não é Não” em espaços com venda de bebida alcoólica e grande circulação de público. A legislação determina medidas de prevenção, acolhimento e encaminhamento de vítimas de constrangimento ou violência após negativa de interação.
Segundo a subsecretária municipal da Mulher, Deborah Alves, a mensagem precisa ser permanente. “Queremos que cada mulher se sinta empoderada para dizer não e saiba que não está sozinha”, afirma. O secretário municipal de Cidadania, Luciano Forrechi, reforça que foliões, artistas e equipes são protagonistas na construção de um ambiente seguro.
Nos dias 6 e 7 de fevereiro, a SESM montou uma tenda temática no Sambão do Povo, com divulgação de canais de denúncia, orientação sobre direitos e suporte psicológico. A secretária estadual das Mulheres, Jacqueline Moraes, destaca que a sociedade precisa se envolver. “Se for vítima ou presenciar assédio, ligue 190 ou acione a Guarda Municipal imediatamente”, orienta.
Além da informação, a campanha aposta em linguagem jovem e interativa: cabine de fotos estilo lambe lambe, plataforma 360º e distribuição de leques e camisetas com mensagens educativas. Porque conscientização também pode ser compartilhável, mas o respeito não é figurinha para colecionar, é prática diária.
Equipes capacitadas estarão presentes tanto no Sambão quanto ao longo da Avenida Beira Mar e no Centro de Vitória. O atendimento prioriza acolhimento por profissionais mulheres, separação entre vítima e agressor e encaminhamento à rede de saúde ou segurança pública, sempre respeitando a decisão da vítima.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que casos de importunação sexual tendem a aumentar em períodos de grandes eventos. Por isso, políticas preventivas e presença institucional são consideradas essenciais por especialistas em direitos humanos.
