As taxas de juros variavam entre 10% e 30% ao mês, caracterizando conduta ilegal. Os fraudadores contavam com a cumplicidade de membros de organizações indígenas para executar os golpes. O esquema permaneceu ativo por quatro anos, entre 2018 e 2022.
Os criminosos planejavam receber os valores emprestados assim que as vítimas obtivessem compensações vultosas da Fundação Renova. Essas compensações referiam-se ao desastre ambiental provocado pelo colapso da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.
Essa rede criminosa se infiltrou nas comunidades indígenas, concedendo financiamentos com taxas exorbitantes, na expectativa de recuperar o capital quando os beneficiários recebessem as compensações da Fundação Renova.
Carlos Vinícius Cabeleira, procurador-chefe do MPF-ES
O inquérito revelou que lideranças de entidades indígenas atuavam como intermediárias nas transações e cobravam os valores assim que as indenizações eram liberadas.
Para mascarar as atividades ilícitas, foram usados documentos fictícios de transações comerciais e acordos de prestação de serviços.
“Os juros praticados equivaliam a extorsão, e, com a conivência da gestão associativa da época, essa operação se expandiu. Quando os recursos começaram a chegar, a própria associação facilitava a transferência para esses grupos”, esclareceu o procurador.
Patrimônio apreendido
A Justiça Federal, mediante solicitação do MPF-ES, ordenou o sequestro de R$ 9,9 milhões pertencentes aos investigados e a uma companhia, além de cerca de R$ 850 mil ligados a antigos dirigentes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
Segundo o MPF-ES, as apurações prosseguem para identificar eventuais outros envolvidos. Os dirigentes das associações indígenas serão ouvidos no decorrer do processo.
Conforme Cabeleira, as detenções realizadas na quinta-feira possibilitam que as vítimas prestem depoimentos sem temer retaliações.
“O essencial agora é que os presos garantam às vítimas condições de relatar os fatos com segurança”, declarou o procurador-chefe.
O representante do MPF-ES acrescentou que os valores confiscados serão destinados à reparação dos prejudicados.
Durante a operação, foram confiscados: dois armamentos, cheques bancários, cartões e R$ 400 mil em espécie.
