Atualmente, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) possui 12 processos de solicitação de licença ambiental que estão suspensos devido a pendências documentais por parte de empreendedores. O Iema ressalta a importância de que os responsáveis pelos empreendimentos realizem uma conferência com a Assessoria de Documentação do órgão e regularizem os documentos necessários para a finalização do processo de licenciamento ambiental.
Compliance nos Documentos
A maioria dos processos paralisados enfrenta questões como vigência de documentos, anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multas. A responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora, observa que podem ser pendências simples, mas é imprescindível que os empreendedores as resolvam para que o Iema possa prosseguir com os trâmites. “É preciso que o responsável nos procure para atualizar a documentação, permitindo a emissão das licenças”, explica Juliana.
Importância do Acompanhamento
A análise administrativa que valida a documentação é a etapa final do licenciamento. Uma vez que todos os documentos estão em conformidade, a licença é liberada. Mário Louzada, diretor-presidente do Iema, enfatiza a relevância do acompanhamento por parte dos empreendedores em suas solicitações de licenciamento. “Isso contribui para a celeridade de todo o processo”, afirma Louzada.
Contato para Verificação de Pendências
Empreendedores que desejam verificar se seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501. Além disso, é possível buscar atendimento presencial na Assessoria de Documentação, localizada no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
Informações Adicionais
Para uma visão detalhada dos empreendimentos que se encontram com pendências, é possível acessar uma lista disponibilizada pelo Iema.
Serviço:
Assessoria de Documentação do Iema
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1
