Uma obra contratada pela Suzano para preparar um terreno destinado ao plantio de eucalipto causou danos severos a um cemitério de escravizados localizado na Fazenda Cachoeira do Cravo, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo. Essa informação foi confirmada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após uma fiscalização na área que agora é considerada um sítio arqueológico. Apesar de a empresa possuir uma licença para executar as intervenções, os danos foram significativos.
Impacto severo no cemitério
O arqueólogo Yuri Batalha, responsável pela divisão técnica do Iphan no Espírito Santo, destacou em entrevista que o cemitério foi severamente afetado, resultando na destruição de muros e na movimentação das áreas de enterramento. O laudo de vistoria, elaborado em 24 de julho, indica que os danos são diretos e possivelmente irreversíveis.
Potencial arqueológico
O laudo ainda ressalta o potencial arqueológico, histórico e pré-histórico da área, mencionando a abundância de água, terrenos planos e fontes de alimentos como fatores que indicam a possibilidade de outros sítios. Relatos da comunidade afirmam que o cemitério abriga os restos mortais de Constância D’Angola, uma importante liderança quilombola da região.
Risco de novos danos
Durante a vistoria, foi identificado que, além dos danos ao cemitério, havia ossos expostos e o risco de outros sítios arqueológicos serem afetados pelas obras de preparação do terreno. A divisão técnica do Iphan emitiu uma notificação para embargar o empreendimento na Fazenda Cachoeira do Cravo, permitindo que as obras só recomeçassem após regularização.
Reconhecimento de sítio arqueológico
Até a vistoria, o cemitério não era reconhecido oficialmente como um sítio arqueológico. Contudo, após a avaliação do Iphan, agora está registrado no sistema do instituto. A falta de registro anterior não justificaria, segundo Batalha, a realização das obras, já que a pesquisa preventiva é fundamental em processos de licenciamento ambiental.
Histórico do conjunto
A legislação de 1989 criou o conjunto histórico da Fazenda Cachoeira do Cravo, estabelecendo sua proteção como patrimônio cultural. Fundada por Major Antônio Rodrigues da Cunha, a fazenda tornou-se um centro de produção agrícola apoiado por mão de obra escravizada.
Denúncia e proteção da história negra
A vereadora Professora Valdirene, motivada por relatos da comunidade sobre o cemitério e a história de Constância D’Angola, denunciou as obras ao Iphan após uma visita ao local. Ela pretendia incluir a fazenda em um circuito turístico que valorizasse a história do povo negro, mas se deparou com as intervenções em andamento.
Medidas reparatórias
Embora os danos tenham sido confirmados, ainda não foram definidas medidas reparatórias. Uma possibilidade é a Suzano conduzir estudos para avaliar se existem mais áreas a serem protegidas. O chefe da divisão técnica ressaltou a importância da colaboração entre empresas e órgãos licenciadores para prevenir problemas como o que ocorreu.
Manifestação de Iphan e Suzano
O Iphan e o Idaf foram procurados para comentar o caso, enquanto a Suzano informou que seguiu todos os procedimentos necessários antes das operações e que, ao tomar conhecimento dos danos, adotou medidas preventivas.
