“É algo absurdo e retrógrado. É como se quisesse puxar o mundo pra trás, mas o mundo é grande, entende?! Não dá pra puxar o mundo pra trás. Então é um esforço inútil e desnecessário” A fala da filósofa, psicanalista e poeta Viviane Mosé sintetiza a indignação de setores da sociedade capixaba diante da aprovação da Lei 12.479/25, batizada por movimentos sociais como “Lei Anti-Gênero”. A lei, proposta pelo deputado Alcântaro Filho (Republicanos) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), autoriza pais e mães a vetarem a participação de filhos em aulas que abordem temas sobre identidade de gênero, diversidade sexual, machismo e transfobia em escolas públicas e privadas.
A Lei e Seus Impactos
A legislação, promulgada após o governador Renato Casagrande (PSB) se omitir, obriga escolas a informarem previamente famílias sobre atividades pedagógicas envolvendo gênero e sexualidade, sob pena de responsabilização civil e penal caso descumpram. Críticos apontam que a medida censura debates essenciais e viola diretrizes nacionais, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que prevê o combate à discriminação nas escolas.
Para Erineusa Silva, pesquisadora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a lei é uma “manobra ideológica” sem amparo constitucional, que revive a agenda do extinto “Escola Sem Partido”. “Doutrinação é você não permitir que as pessoas conheçam o debate”, afirmou, destacando que o STF já barrou leis semelhantes em outros estados.
Reações e Resistência
A polêmica ganhou força nas redes sociais com vídeos como o professor da rede pública do ES, Ériton Berçaco, que denunciou: “Mãe, seu filho tá sofrendo violência na escola […] nos últimos 10 anos no Brasil, triplicaram os casos de violência no ambiente escolar. Só em 2023 foram mais de 13 mil atendimentos de crianças feridas em hospitais da rede pública e privada no Brasil. A maioria dos casos de violência física e psicológica são oriundas de bullying, que tem base no discurso de ódio, racismo, machismo, homofobia, transfobia. São temas que atravessam o cotidiano da escola, o ambiente da sala de aula e precisam ser discutidos pra combater a violência, para proteger as nossas crianças e adolescentes”. Além de salientar a inconstitucionalidade da lei, Berçaco reafirma que “Nenhum professor vai tratar desse tema, falar de gênero na escola, pra incentivar uma criança ser gay, lésbica, trans, até porque isso não se ensina. É ridículo pensar assim!”
PSOL ES recorre ao Judiciário
O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Espírito Santo ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do estado (TJES) contra a Lei Estadual 12.479/2025. A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) classificou a medida como um ato de “censura e discriminação institucionalizada”. Em sua crítica, destacou que a lei gera um “ambiente de medo” nas escolas, inviabilizando conteúdos essenciais para a promoção da igualdade, respeito e cidadania.
Valadão também ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucionais leis semelhantes em outros estados, como Alagoas e Paraná, por violarem princípios como liberdade de expressão, pluralismo de ideias e o direito à educação. “A Constituição protege o direito de crianças e adolescentes ao conhecimento e à formação cidadã. Não é papel do Estado reforçar preconceitos, mas sim garantir uma educação baseada nos direitos humanos e na diversidade” defendeu a parlamentar em entrevistas.
O Futuro das Escolas Capixabas
Enquanto a Secretaria de Educação (Sedu) afirma que cumprirá a lei “mesmo discordando”, especialistas preveem sua queda judicial. “Eles estão lutando contra o inevitável”, reforça Viviane Mosé. “A diversidade de gênero é um fato! Daqui a pouco, verão o ridículo que estão passando.”
