Um novo sistema foi lançado para transformar a relação entre a Prefeitura de Vila Velha e o setor empresarial, com a ambição de reduzir em até 50% o tempo necessário para a abertura de empresas no município.
Velocidade e Eficácia nos Processos
A agilidade dos processos municipais é um dos principais pontos destacados durante o lançamento do programa Vila Velha Ágil. Thomaz Tomasi, presidente da Assevila, enfatizou a importância dessa mudança para oferecer segurança jurídica e estabilidade aos empreendedores. Segundo ele, a capacidade de tramitar processos de forma mais rápida será um diferencial para quem deseja abrir um negócio.
Redução no Tempo de Abertura
O prefeito Arnaldinho Borgo anunciou que o processo que anteriormente levava até 900 dias agora será concluído significativamente mais rápido. Em suas palavras, “estamos desburocratizando e simplificando”. Com essa iniciativa, a prefeitura busca atender à demanda dos empreendedores por um ambiente mais ágil, simples e previsível.
Planejamento Estratégico e Integração de Serviços
Vila Velha Ágil é um desdobramento do planejamento estratégico “Vila Velha 500 Anos”, desenvolvido com a Fundação Dom Cabral e apresentado em 2024. O sistema integra processos que antes eram tratados de maneira isolada por diferentes secretarias, possibilitando análises simultâneas que maximizam a eficiência.
Segurança, Agilidade e Previsibilidade
O presidente do Colégio Up, Fábio Portela, destacou que essa nova abordagem representa um marco para a cidade. O novo modelo cria roteiros integrados, unificando os trâmites em um único processo, o que proporciona previsibilidade tanto para pequenos comércios quanto para grandes indústrias. Além disso, uma carta de anuência unificada servirá como um checklist inicial, facilitando o entendimento das etapas e documentos necessários.
Reconhecimento do Setor Produtivo
Nailson Dalla Bernardina, presidente do Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação, elogiou a iniciativa. Ele ressaltou a importância da governança e da colaboração entre sociedade e setor produtivo, considerando esse projeto um grande avanço para Vila Velha.
Novo Pacote de Liberdade Econômica
Na cerimônia, dois decretos foram assinados e um projeto de lei foi apresentado, que fazem parte do pacote de liberdade econômica do município. Entre as novidades, destacam-se a criação de um licenciamento ambiental por adesão e compromisso, um sistema autodeclaratório para obras unifamiliares e a formação de uma comissão para revisar o Plano Diretor Municipal.
Compromisso com a Eficiência
Arnaldinho Borgo concluiu que o Vila Velha Ágil já está em funcionamento e que o sistema será constantemente aprimorado, com a meta de tornar a cidade um modelo nacional de eficiência. O lançamento do programa também representa o início do “Ciclo do Extraordinário”, que visa preparar Vila Velha para receber grandes investimentos até 2028.
