O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, no dia 11 de junho, da assinatura do decreto que regulamenta a Política Estadual de Qualidade do Ar. Essa iniciativa está alinhada às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
A nova política estabelece padrões para o monitoramento e controle da poluição atmosférica. Além disso, promove incentivos para a redução das emissões de poluentes e expande a rede de monitoramento, garantindo que dados sejam disponibilizados ao público.
Participaram da cerimonia a dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Bruna Legora de Paula Fernandes, e o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Vitória, Marcelo Lemos Vieira. O evento também contou com a presença do Governador do Estado, Renato Casagrande, e do Presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos.
Iniciativas inovadoras no Espírito Santo
O estado do Espírito Santo tem se destacado na implementação de políticas ambientais. A regulamentação do parâmetro de partículas sedimentáveis, estabelecida por decreto, é um exemplo do compromisso do estado com a qualidade do ar. O decreto reduziu o limite máximo de 14g/m² em 30 dias para 10g/m² em 30 dias, alinhando-se assim às diretrizes da OMS.
O MPES tem promovido várias ações para a proteção do meio ambiente, como a criação do Gabinete de Mudanças Climáticas (Gabclima). Instituído no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Gabclima visa atuar em benefício das gerações presentes e futuras, buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas e fomentar atividades que diminuam as emissões de gases de efeito estufa.
Supervisão e coordenação do Gabclima
O Gabclima é presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, que designou a Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes como coordenadora e o Promotor de Justiça Marcelo Vieira Lemos como subcoordenador. Essa estrutura é fundamental para garantir a eficácia das ações ambientais no estado.
Essa regulamentação e as iniciativas do MPES representam passos significativos em direção à melhoria da qualidade do ar e à proteção do meio ambiente no Espírito Santo, refletindo um compromisso contínuo com a sustentabilidade e a saúde pública.
